Análise

Criptomoedas: a nova pedra filosofal?

A transição digital é um dos grandes paradigmas da atualidade. Antessala dum futuro que desvendamos no dia a dia, assistindo às suas impactantes manifestações em campos como a inteligência artificial, o Data Mining , o Machine Learning, o Big Data e o Internet das Cousas, ou o BlockChain e as criptomoedas.
A criptomoeda é dinheiro virtual encriptado, sem suporte físico (Foto: Europa Press).
photo_camera A criptomoeda é dinheiro virtual encriptado, sem suporte físico (Foto: Europa Press).

Aliás, a sua disruptividade, todos são conceitos ou tecnologias que não transformam o sistema de produção capitalista além do pregoado por pseudoprofetas da postmodernidade empoleirados nas novas atalaias mediáticas das redes sociais.
Criptotecnologias são aquelas que escondem trás si funcionalidades preexistentes. O chamado blockchain está constituído por tecnologias de registo descentralizado de operações digitais, que não requerem o concurso de terceiros. Porém, estamos de fato ante a possibilidade de transcender os fundamentos do capitalismo?

A criptomoeda é dinheiro virtual

A criptomoeda é dinheiro virtual encriptado, sem suporte físico. A sua funcionalidade, igual que o dinheiro de crédito, resposta à necessidade da circulação do capital para gerar meios de pagamento, mas sem estar sustentada por nenhum ativo subjazente nem autoridade financeira central.
Nisso se distingue das moedas digitais referenciadas em moedas fiduciárias estatais. A mineração, ou processamento recompensado de transações, era relativamente descentralizada, mas tornou fortemente concentrada, pois só uns poucos atores controlam o sistema de registo de operações. 

A falta de regulação existente

As necessidades de tratamento implicam ingentes magnitudes de consumo elétrico, capacidade de computação e largura de banda, custos não considerados na cotização da criptomoeda. Amparada na falta de regulação existente, tende a simular escassez, incentivando a alavancagem financeira ou endividamento para investir.

Este fenómeno constitui uma nova experiência da lógica financista, que aspira a evitar qualquer controlo público, e um meio propício para a lavagem de dinheiro, o pagamento de atos criminais ou a evasão fiscal. Em 2017-2018 a bolha especulativa do bitcoin provocou o aumento da sua cotização desde os 1.000 aos $20.000 para cair aos $3.000 no final de 2018.

As criptomoedas são instrumentos fictícios e privados, o maximum da especulação e com uma capitalização atual do mercado, enormemente volátil e instável que supera os 2,3 bilhões de euros segundo CoinMarketCap.

A possibilidade de se tornar em moeda mundial e veículo das transações internacionais implicaria que fosse aceite como unidade de conta, do dinheiro creditício e como meio de pagamento generalizado. Difícil transformação, pela lentidão do processo de mineração e os seus riscos. A sua dependência dos tokens, ou unidades de valor privadas baseadas na criptografia, entrava a sua fluidez. Afinal de contas, a materialização da riqueza acumulada em criptomoedas está obrigada à sua conversão em moeda tradicional que permita o consumo ou a salvaguarda de certa estabilidade.

O euro digital para competir com a China

Por sua vez, o establishment económico desenha verdadeiras moedas digitais públicas certificadas por bancos centrais. O Banco Central Europeu projeta o euro digital para tratar de bloquear a fuga de euros para os criptoativos, e competir com a China que lidera a carreira no difícil intuito de deslocar o dólar como moeda de reserva mundial. O euro digital emitido e afiançado pelo BCE poderia ser objeto de uso direto por particulares e empresas, que poderiam abrir as suas contas diretamente no banco central evitando a intermediação da banca comercial, mas isso ainda está para se ver. Ademais, a UE tem adiado até 2024 o regulamento sobre o bitcoin e outras criptomoedas. A Reserva Federal de EEUU alerta sobre a falta de controlo e China mesmo tem proibido recentemente as transações com criptomoedas privadas.

No Estado espanhol baralha-se incluir na nova lei antifraude a tributação dos lucros derivados das transações com criptoactivos. Mas a eficácia da norma é questionada enquanto esta classe de operações excedem os limites da sua jurisdição.

A tendência à concentração

Estamos num ínterim no que a tendência à concentração e centralização da mineração de criptomoedas, contravindo a sua origem descentralizada, pode devir em fusão com o capital bancário tradicional e volta começar, adiando as aspirações dos defensores da utopia criptotecnológica. Fantasia que, como na lenda da pedra filosofal, procura a solução aos problemas coletivos num superficialista tecnologismo, ignorando a natureza social e histórica do dinheiro como mercadoria equivalente geral e fase da circulação do capital.

A tradição do alquimista

Mais uma experiência da melhor tradição alquimista que, instrumentalizando astutamente inovadores procedimentos tecnológicos, especula para apropriar-se de frações do valor gerado na economia produtiva, por trabalho não retribuído. Apenas uma nova alternativa, de jogo no casino capitalista.

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