venres 03/12/21

Bloco de Esquerda propõe nacionalizar a maioria do capital de Portugal Telecom

A formação da esquerda portuguesa acha que essa é a única forma de salvar a empresa, o interesse estratégico que PT representa para o país e, ao mesmo tempo, defender os seus 12 mil postos de trabalho.

Portugal Telecom
Portugal Telecom

Em conferência de imprensa esta terça-feira, o Bloco de Esquerda defendeu a nacionalização da maioria do capital da Portugal Telecom, considerando que essa é a única forma de salvar, preservar e defender a empresa, o seu contributo tecnológico e os seus 12 mil postos de trabalho.

Para o coordenador nacional João Semedo, “a situação em que se encontra a Portugal Telecom constitui hoje um dos principais problemas políticos e económicos do país”. O deputado recordou que no último ano a PT perdeu 70% do seu valor. “Esta contínua desvalorização da PT é meio caminho andado para a sua venda e é mais de meio caminho andado para a sua destruição como empresa estratégica para o País”, afirmou João Semedo.

Pires de Lima limita-se a acertar contas

O coordenador nacional do Bloco registou que o governo não tem tido a intervenção necessária sobre este assunto. “O ministro da Economia, Pires de Lima”, apontou Semedo, “limita-se a acertar contas antigas, contas pessoais, com os antigos gestores da PT, ao mesmo tempo que o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, presidente do mesmo partido a que pertence Pires de Lima, recebe, reúne, discute, negoceia com um fundo especulativo francês que é precisamente um dos interessados na compra da PT”.

João Semedo salienta que no último ano a PT perdeu 70% do seu valor, pelo que poderia vir a ser vendida a retalho, aos bocados, a um grupo estrangeiro

Para João Semedo, só com a nacionalização da maioria do capital “será possível salvar, preservar e defender a Portugal Telecom, o interesse estratégico que ela significa para o país, para a nossa economia, mas também para a nossa segurança e soberania, e só assim também se pode garantir a continuação no futuro da sua contribuição importantíssima para a inovação científica e tecnológica em Portugal”, acrescentando que essa é também a melhor forma de defender os 12 mil postos de trabalho que a atual empresa detém.

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Custos “serão certamente bastante inferiores aos custos de nada fazer”

Diante dos custos que essa nacionalização terá, Semedo considerou que eles “serão certamente bastante inferiores aos custos de nada fazer, aos custos da destruição da empresa”. Além disso, o deputado do Bloco recordou que nos últimos 15 anos, desde 2000, a Portugal Telecom distribuiu aos seus acionistas cerca de 12 mil milhões de euros em dividendos. E que de 2006 até hoje a PT distribuiu 9 mil milhões de dividendos, sobretudo aos acionistas que conseguiram derrotar a OPA da Sonae. “E esses acionistas sabemos quem são. São o BES. E portanto uma empresa que gera tantos lucros e tantos dividendos aos seus acionistas tem seguramente na sua exploração a capacidade de realizar o valor necessário para pagar a sua própria nacionalização”.

Regime jurídico da apropriação pública

Perguntada pelos jornalistas sobre a forma como a nacionalização seria feita, a deputada Mariana Mortágua esclareceu que a Portugal Telecom, a empresa estratégica do ponto de vista da operação em Portugal, não está cotada em mercado. “O que está cotado em mercado é a PT SGPS, que é a empresa que tem participação na Oi. E por isso não será através da compra de ações em mercado. O que o Bloco propõe é fazer uso do regime jurídico da apropriação pública, que é uma lei que existe desde 2010, e nacionalizar a maioria do capital da Portugal Telecom, que não está cotada em mercado".

Mariana Mortágua esclareceu que o decreto estabelece que a partir do momento em que se decreta a nacionalização – e repare-se não é necessário nacionalizar a totalidade do capital, basta nacionalizar o capital suficiente para garantir os interesses do Estado – o capital que corresponde a 50% dos votos mais um, a maioria que garanta os interesses do Estado.

“Esta nacionalização é feita à Oi” prosseguiu a deputada do Bloco, “que é a atual e única detentora do capital da Portugal Telecom, e de acordo com a própria lei, é efetuada depois uma avaliação independente que determinará uma indemnização, mas isso são tudo procedimentos que já estão estabelecidos legalmente”.

O que será feito é uma nacionalização da maioria do capital, esclareceu a deputada, “sendo que abrimos a possibilidade também para que, no decorrer desse processo de nacionalização, o próprio Estado possa proceder a uma avaliação de quais são os ativos realmente estratégicos que interessa manter. Depois da nacionalização pode acontecer que o Estado identifique participações ou ativos que dentro do perímetro da Portugal Telecom não são estratégicos para o Estado. E esses não haverá necessidade de manter e não haverá portanto a necessidade de serem nacionalizados”, esclareceu a deputada.

Única possibilidade de evitar a compra da PT por um grupo estrangeiro

Para Mariana Mortágua, essa operação é neste momento a única possibilidade de evitar a compra da Portugal Telecom por um grupo estrangeiro que, neste momento, devido à própria degradação do valor da PT SGPS e da Oi, já perderam 70% do valor este ano – adivinha-se que possa ser uma compra sem nenhuma garantia”. Existe até a possibilidade de que a PT possa ser vendida a retalho, aos bocados. A única forma de garantir que a PT fique em mãos nacionais e garantir que não se põe em causa o centro tecnológico de Aveiro, como o centro de dados, como os trabalhadores, como as redes e as infraestruturas tecnológicas do país, a única forma de o garantir é ter maioria do capital, que impeça a Oi de vender a empresa ou de tomar alguma decisão que ponha em causa o interesse português nessa empresa.

“Do ponto de vista do Bloco de Esquerda”, insistiu João Semedo, “a única forma de salvar a Portugal Telecom é nacionalizar a maioria do seu capital. Sem essa alternativa, a Portugal Telecom continuará a perder valor e a degradar-se e será mais tarde vendida a retalho perdendo todo o interesse para a economia nacional que tem tido ao longo dos últimos anos”.

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