Parlamento de Portugal chumba voto de condenação a Angola

A assembleia da República chumbou dois votos de condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos, apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista, com os votos contra do PCP, PSD e CD, que votaram contra a "ingerência" nos assuntos internos de Angola.

concentracion angola

O processo contra Luaty Beirão e restantes ativistas angolanos foi concluído no dia 28 de março de 2016 com sentenças entre os 2 e os 8 anos de prisão para todos eles. Na assembleia da República, dois votos de condenação pela punição dos jovens ativistas angolanos, apresentados pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Socialista, foram chumbados com os votos contra do PCP, PSD e CDS. Os deputados do Bloco, PS, PEV e PAN votaram a favor do voto do PS. Relativamente ao voto do Bloco, o PS absteve-se e votaram a favor o PEV, o PAN e 17 deputados socialistas.

O voto apresentado pelo Bloco apelava à libertação dos ativistas detidos; à condenação da punição dos ativistas angolanos; e a que, "nos termos previstos na legislação da República de Angola, a tramitação do processo obedeça aos princípios fundadores do Estado de Direito, incluindo o direito de oposição por meios pacíficos às autoridades constituídas" .

Numa declaração de voto, os deputados comunistas Carla Cruz e João Oliveira reafirmam a "defesa do direito de opinião e manifestação e dos direitos políticos, económicos e sociais em geral", mas também sublinham a "importância do respeito pela soberania da República de Angola, do direito do seu povo a decidir – livre de pressões e ingerências externas – o seu presente e futuro". E acrescentam que o PCP considera que "cabe às autoridades judiciais angolanas o tratamento" deste processo.

Info tirada de medios com o Público e Esquerda

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