Paradoxo da tolerância

Nesta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreram as audiências de instrução dos oito réus do chamado "Núcleo crucial" da organização acusada pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e, finalmente, tentativa de golpe de Estado contra o governo legitimamente eleito nas eleições de 2022. Assistimos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e sete integrantes do seu mandato responderem aos questionamentos do ministro Alexandre de Moraes, de outros juízes eventuais e dos seus advogados. A denúncia argumenta a existência de uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República, que culminou no violento ataque de 8/1/2023. As penalidades, no caso deste núcleo de acusados, podem chegar a 40 anos de reclusão. O parágrafo acima deveria descrever a fase atual do processo dos golpistas de extrema-direita, mas a teatralidade lancinante das oitivas as afasta de toda conexão com a realidade, qualquer uma delas. No Brasil, acompanhamos as audiências ao vivo, ouvindo comentaristas, durante o trabalho, tomando cerveja com amigos no bar. O espetáculo garantiu muito entretenimento. O tom geral foi respeitoso e descontraído, cada personagem exibiu trejeitos burlescos, ouvíamos risos reais no tribunal que soavam como claques de sitcom. Contou ainda com a condução espirituosa, sagaz e segura do maestro Alexandre de Moraes –de quem ninguém suspeitaria estar tratando com oficiais que planejaram, documentadamente, sua prisão e assassinato–. A denúncia argumenta a existência de uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas Dada a abundância de elementos probatórios, os depoimentos se alternaram entre verborragias diversionistas e silêncios negociados; alegações de "temperamento forte"; surpresas, desconhecimentos e olvidos generalizados; além da narrativa surrada de "golpe constitucional". Entre atos falhos e ironias, aflorou a tensão típica dos que, apesar de tudo, parecem admitir que não faltou vontade para consumar o rompimento institucional. Jair Bolsonaro e o general Augusto Heleno, antigo chefe de Segurança Institucional, recorreram repetidamente ao argumento de que "não havia clima" para concretizar qualquer ação golpista. Em suas falas, Bolsonaro admitiu não ter visto oportunidade, chegando a rotular como "malucos" os próprios seguidores que clamavam por intervenção militar. Heleno, por sua vez, negou veementemente ter usado a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para gerar relatórios falsos sobre o resultado das eleições, sempre alegando a inexistência de condições para avançar contra a democracia. Esquetes 09/06 – Alexandre de Moraes e Tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, réu e delator: AM: O sr. Jair Bolsonaro recebeu e leu [a minuta do golpe]? MC: Recebeu e leu. AM: Ele fez alguma alteração? MC: Sim senhor. Ele, de certa forma, enxugou o documento, retirando as autoridades das prisões. Somente o sr. ficaria como preso, o resto... AM: O resto conseguiu habeas corpus. 10/06 – Alexandre de Moraes e General Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro de 2022, preso desde dezembro passado por tentativa de obstrução às investigações: AM: O sr. Já foi preso ou processado alguma vez? BN: Eu estou preso, presidente. AM: Fora essa vez. BN: Fora essa vez, não, senhor. AM: Eu sei que o sr. está. Eu que decretei. O depoimento de Bolsonaro teve muitos bons momentos, como quando convidou Alexandre de Moraes para ser seu vice nas eleições de 2026 ou quando disse que o discurso a ser lido após o golpe vitorioso, encontrado impresso em sua escrivaninha, lhe foi fornecido por seu advogado, entre outros documentos dos autos. A nonchalance dos réus me assusta bastante. É patente que trabalham com cenários alternativos: na melhor das hipóteses, um indulto presidencial descarado já em 2027, ou então qualquer tipo de caos. Ainda que pareçam inofensivos, trapalhões, eles apenas não puderam, até hoje, exercer o poder da forma como gostariam. É inevitável comparar essa situação com a audiência entre o então juiz Sérgio Moro e Lula da Silva que, em 2017, levaria o presidente à cadeia. Na ocasião, o réu demarcou sua posição logo de início: "Como eu considero esse processo ilegítimo e a denúncia uma farsa, estou aqui em respeito à lei, à Constituição, mas com muitas ressalvas aos procuradores da Lava Jato". A tragédia, a farsa, a tragédia, a farsa etc.