O sistema de financiamento autonómico

A necessidade do PSOE e Sumar de contar com os votos de organizaçons nacionalistas para a investidura de Pedro Sánchez semelha que reabre o debate sobre o financiamento autonómico (SFA). Embora este debate se situe em muitas ocasions em parâmetros técnicos, cumpre dizer que é umha questom eminentemente política. O atual SFA, ao igual que os anteriores, é fruto de decisons políticas. No debate que se produz é habitual recorrer a um uso sesgado dos dados sobre financiamento. Boa mostra disto é a pretensom, muito habitual, de limitar a visom das nossas relaçons económicas com o resto do Estado aos fluxos fiscais. Umha visom que oculta que vivemos em economias de mercado e que os fluxos económicos privados alcançam umha magnitude muito maior. Para avaliar a posiçom da Galiza, cumpre ter em conta outros elementos que definem as nossas relaçons económicas externas (comerciais, financeiras, energéticas, etc.). Alguém ousaria dizer que a economia da Alemanha foi prejudicada no processo de construçom da UE polo facto de ser negativo o seu saldo fiscal nesse âmbito? Mesmo limitando a análise ao saldo das balanças fiscais, a utilizaçom que se está fazendo delas é boa mostra desse sesgo. As metodologias mais utilizadas para a sua elaboraçom som duas: carga benefício e fluxo monetário. O debate sobre qual é o melhor método para a estimaçom destas balanças nom é umha questom técnica, som métodos que respondem a propósitos diferentes. Se nos perguntamos pola capacidade de gasto que poderia ter um território se em lugar de financiar-se através de fluxos centrais o figesse através da sua própria recadaçom, a metodologia acaida é a do fluxo monetário. O aprovado em 2009 prejudicou Galiza em termos relativos Se a isto lhe acrescentamos que o método da carga-benefício obriga a assumir hipóteses que resultam muito questionáveis por carecer dumha base científica, resulta surpreendente que no Estado Espanhol (EE) os principais estudos sobre as balanças fiscais utilizam essa metodologia. Isto contrasta com que o método do fluxo monetário é o mais utilizado a nível internacional para imputar os gastos públicos. Esta discordância tem umha explicaçom, a utilizaçom que se fai destes estudos para apresentar à administraçom central como um ente generoso e solidário, ao tempo que se mostra umha Galiza economicamente dependente. Critérios de distribuiçom Segundo a lei 22/2009 que regula o sistema de financiamento das CCAA de regime comum o modelo deveria ser garantir a suficiência no financiamento das competências autonómicas. Porém o sistema nom quantifica em nenhum momento o custo da prestaçom destas. O conjunto de recursos que se distribuem através do SFA é o resultado dum acordo político, nom procede dum cálculo técnico dos custos. Deste jeito dificilmente se pode garantir a suficiência. Ademais o modelo carece de mecanismos para garantir um equilíbrio no reparto de recursos entre a administraçom central e as CCAA. O grau de cobertura das necessidades de gasto da primeira é mais alto que o dos governos autonómicos. Ademais a primeira dispom dum controlo em princípio total sobre os seus ingressos fiscais, enquanto as CCAA só tenhem capacidade de modular à alta ou à baixa em torno à metade das suas receitas ordinárias. O SFA aprovado em 2009 com o visto bom da Xunta prejudicou em termos relativos a Galiza. O professor De la Fuente mostra que se em 2010 o índice de financiamento a competências homogéneas por habitante ajustado estava em 105,5 (EE=100) em 2019 baixou a 100,5; em 2017 caiu por debaixo da média estatal, 99,8. A situaçom ainda é pior se consideramos as subvençons aos juros. Num trabalho posterior recolhe umha estimaçom referida a 2020 no que este índice subiu ligeiramente para alcançar 101,7 sem considerar o fundo Covid-19. Porém ao inclui-lo Galiza situa-se novamente por debaixo da média. Lembremos que segundo o Ministério de Fazenda dos 16 mil milhons deste fundo ao nosso país lhe correspondérom apenas 4,6%, enquanto Madrid recebeu quase 21%. Uns critérios de distribuiçom muito questionáveis que em qualquer caso evidenciam quem conserva o poder. O atual SFA nom deixa de ser o fruto dumha determinada correlaçom de forças políticas que recorre a argumentos técnicos para revestir-se da suposta autoridade que dá a academia. A bondade para Galiza do resultado do debate que se abre sobre o SFA nom vai depender dos debates técnicos, senom que vai depender da atuaçom do governo galego e dxs representantes do povo galego na defesa dos interesses do nosso país.