Presidente da Câmara de Valença

José Manuel Carpinteira: "Em atos oficiais na Galiza sempre uso o português"

José Manuel Vaz Carpinteira é presidente da Câmara Municipal de Valença, um dos autarcas mais conhecidos no norte de Portugal, com muitos anos de experiência. Foi também presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira, durante 24 anos, entre 1989 e 2013 até à entrada em vigor da limitação de mandatos em Portugal. Nas eleições municipais de 2023 nos concelhos do Baixo Minho ganhou a votos a esquerda e no Condado, uma comarca com menor densidade demográfica e menos desenvolvimento económico, ganhou a direita. E mais para alá do Minho, em Portugal, no suposto norte conservador, governa o Partido Socialista (PS) em quase todos os municípios minhotos. Valença é um deles.
José Manuel Vaz Carpinteira. (Foto: AECT Rio Minho)
photo_camera José Manuel Vaz Carpinteira. (Foto: AECT Rio Minho)

—Acha que era necessário pôr limite aos anos de mandato?
Em Portugal, o Presidente pode exercer funções num mesmo município durante 3 mandatos consecutivos. Um projeto autárquico bem estruturado demora o seu tempo a implementar-se, até alcançar os resultados pretendidos. No entanto, em nome da vitalidade e do pluralismo da democracia, é importante que a lei determine a limitação de mandatos. Cada caso é um caso, mas 12 anos são suficientes para prestar um bom serviço em prol da causa pública e da prosperidade e coesão social e territorial.

—A organização municipal portuguesa é muito diferente à da Galiza, pois há vários órgãos autárquicos. Estes organismos podem chocar nos seus interesses?
Efetivamente, em Portugal, as Câmaras Municipais e as Juntas de Freguesia são órgãos executivos e as Assembleias Municipais e de Freguesia são órgãos deliberativos.  Há, no entanto, um trabalho em articulação entre os executivos municipais e das freguesias para levar a cabo os projetos em prol da população e existe, também, uma relação cordial e de lealdade institucional com a Assembleia Municipal e as Assembleias de Freguesia, que são órgãos representativos dos cidadãos e que, como tal, reivindicam os investimentos e medidas necessárias ao bem-estar e coesão social. O sucesso de qualquer projeto político depende de uma boa articulação entre todos.

—Têm mais competências os concelhos portugueses?
Acho que uma vantagem do sistema municipal português respeito do galego é o facto dos municípios assumirem mais competências, podendo assim ter uma intervenção mais direta em áreas estruturantes como a Educação.

—Que projetos tem para Valença e para a Eurocidade Tui-Valença?
A equipa que lidero comprometeu-se com os cidadãos valencianos na implementação de um programa de transformação económica, social e cultural. Algumas prioridades são o investimento no Centro de Saúde; a criação de um Parque da Cidade, entre a Senhora da Cabeça e a Ponte Centenária Internacional; a criação de uma Residência Académica, que se iniciará este ano; a requalificação de um dos edifícios emblemáticos de Valença, o Cine-Teatro; o desenvolvimento e implementação de programas de habitação a custos acessíveis e de nova habitação social; o reforço da regularidade e da qualidade da agenda de eventos culturais, para tornar Valença uma referência para quem quer desfrutar do ócio e tempo livre.

Relativamente aos projetos comuns na Eurocidade Tui-Valença queremos aprofundar as relações transfronteiriças ao abrigo do Plano Estratégico 2030. Um dos projetos, que consideramos de maior relevo, será a criação de uma solução de mobilidade sustentável entre os centros históricos de Valença e Tui, numa perspetiva de promoção turística do território e património comuns, e de preservação ecológica.

—Da nossa parte temos várias alcaldesas. Acha que ainda é difícil avançar na paridade em Portugal pois não há nenhuma Presidenta nos municipios vizinhos?
A participação política das mulheres é essencial para a qualidade da democracia, por isso considero benéfico o que sucedeu em Tomiño com todas as listas candidatas encabeçadas por mulheres. Em Valença não tivemos tanta dificuldade como noutros locais e, no nosso caso, apresentámos listas totalmente paritárias. Mas é verdade que a participação das mulheres na política está muito aquém do que se pretende.

A questão da língua em atos oficiais

A respeito do uso da língua portuguesa em atos oficiais na Galiza, Carpinteira asegura que não fala o 'portunhol' senão a língua portuguesa: "Nos atos oficiais em território galego falo o português. Eu valorizo a origem linguística comum que Portugal e a Galiza partilhamos. É uma parte fundamental do património cultural imaterial galaico-português". Para além disso, o presidente da Câmara de Valença teve boas palavras para a Associação Ponte…nas Ondas! que segundo ele "promove a recuperação, preservação e difusão do património cultural imaterial comum a portugueses e galegos".

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