Abertura econômica e secessão

Inaugurado o mapa político resultado das últimas eleições estatais, recobra interesse a questão nacional e a configuração jurídico-territorial peninsular. Seguindo o fio do artigo anterior "Transferências e secessionismo", neste novo contributo focaremos a nossa atenção na capacidade da abertura económica para induzir processos de desintegração política, em relação à viabilidade económica de novos pequenos estados com maior grau de integração internacional. Para que um estado seja viável economicamente deve ter um tamanho mínimo? São viáveis os pequenos novos estados? Como apontam os professores Alesina e Spolaore em O tamanho das nações, muitos dos países mais desenvolvidos do mundo são de pequeno tamanho. Por exemplo, a renda per capita não depende do tamanho do país constituído como independente. A viabilidade e prosperidade económica dum estado não semelha estar correlacionada com o seu tamanho. Os estudos ao respeito sinalam que o tamanho de um estado, em relação à sua viabilidade e prosperidade económica, depende do grau de abertura e, portanto, de integração económica com o seu entorno. Em princípio, os mercados devem ter um tamanho mínimo que permita a cobertura de custos fixos e o aumento da produtividade. No entanto, o tamanho de um mercado importa, principalmente, em termos de população somente para as autarquias, porque na realidade, o determinante é a capacidade de compra dessa população, ou seja, a sua renda disponível. Em uma economia aberta e integrada, o tamanho do mercado de um estado pequeno pode alcançar todo o mundo. O tamanho viável de um estado é menor quanto maior for a sua abertura internacional, o que supre a falta de aproveitamento das economias de escala do seu reduzido mercado interno. Assim, Alesina e Spolaore distinguem entre o tamanho de um país e o tamanho do seu mercado. A maior abertura comercial permite que um estado tenha uma dimensão menor. Daí que os estados pequenos tendem a advogar por maior liberdade comercial. Integração econômica e política Os custos econômicos para um estado pequeno diminuem à medida que se reduzem as restrições comerciais e a circulação de capitais, aumentando a integração econômica. As minorias étnicas ou nacionais podem buscar a separação dos estados maiores dos quais fazem parte, quanto maior for a sua abertura e integração econômica. A abertura internacional reduz os benefícios do dimensionamento dos estados. Consequentemente, um maior nível de integração econômica deveria ser seguido pela desintegração política e pela formação de novos estados. Depois de constituídos, esses novos estados deveriam realimentar o processo integrador, agora em pé de igualdade entre estados soberanos. Entre as economias com PIB per capita superior à média da OCDE em 2022, figuram países europeus como Luxemburgo, Irlanda, Noruega, Suíça, Dinamarca, Holanda, Islândia, Áustria, Suécia, Bélgica ou Finlândia. Entre as que apresentam menor desigualdade nos rendimentos e menores índices de pobreza estão todos os anteriores, além de Tchéquia, Eslováquia, Eslovênia ou Estônia. Todos são estados de dimensão ou população pequena ou mediana. Curiosamente, a maioria desses estados também lidera os rankings mais recentes em relação ao peso do gasto público na economia, taxa de ocupação, ou abertura comercial. O mesmo acontece na classificação de exportações de alta tecnologia, gasto em saúde por habitante, esperança de vida, taxa de alfabetização, índices de globalização, felicidade ou desenvolvimento humano, níveis de produtividade e até mesmo nas porcentagens de mulheres nos parlamentos. A falta de soberania de muitos povos europeus é um problema en face de mudanças políticas e econômicas Embora todas essas teorias colidam com as correntes funcionalistas que ligam integração econômica e política, as quais concedem um papel primordial aos governos centrais, a integração econômica, paralela à desintegração política, não implica que o novo estado deva cortar suas relações com os demais territórios do estado do qual fazia parte. Pelo contrário, acrescentaria às suas interações comerciais com outros estados as já existentes com aquelas economias do estado do qual provém. A abertura internacional, a integração e o aprofundamento nos processos democráticos condicionarão a desintegração política dos grandes estados europeus. A falta de soberania de muitos povos europeus é um problema persistente em face de mudanças políticas e econômicas, tornando-se um dos principais desafios para alcançarmos uma Europa realmente unida e autônoma, articulada sob a justiça social e a liberdade dos povos que a compõem.