mércores 27/10/21

Renúncia do bispo Xavier Novel

É um direito humano fundamental que toda pessoa, 
a partir da idade núbil, tem direito a contrair matrimônio

O bispo de Solsona Xavier Novel apresentou a renúncia ao seu cargo como bispo de Solsona ao papa Francisco, que a aceitou. Agora aclara-se que obedece a que mantinha relações com uma mulher divorciada e com dous filhos. Neste caso temos que focar por uma parte uns determinados factos pessoais e por outra a reação da máxima hierarquia eclesiástica perante eles.

É um direito humano fundamental, consagrado no artigo 16 da DUDH, no 12 da Convenção europeia de direitos humanos e no artigo 32 da CE , que toda pessoa , a partir da idade núbil, tem direito a contrair matrimônio com plena igualdade jurídica entre homens e mulheres. As instituições costumam estabelecer certos requisitos, variáveis no decurso do tempo, para testificar que se contraiu matrimônio. O imperador Justiniano dizia que basta o amor e não se necessita requisito formal extra nenhum, enquanto que a igreja estabelece como requisito formal que tem que fazer-se perante um sacerdote, e o estado, perante os funcionários habilitados para isso. Além da convivência matrimonial, estão reconhecidas as uniões de feito formalizadas e as uniões de feito que não cumpriram nenhum formalismo. A denegação de qualquer direito reconhecido pola comunidade é um claro atentado contra os direitos humanos.

Os clérigos têm, por conseguinte, direito a fundar uma família sem intromissões de nenhuma classe por parte de nenhum organismo público ou privado

Os clérigos têm, por conseguinte, direito a fundar uma família sem intromissões de nenhuma classe por parte de nenhum organismo público ou privado. No caso da igreja, o problema que se suscita é se se pode negar este direito aos que querem aceder ao sacerdócio, e, portanto, se é legítimo o celibato sacerdotal obrigatório para os que decidem ser clérigos. Parece que uma medida tão drástica tem que ter motivações muito importantes para implantá-la obrigatoriamente para todos os candidatos. Sabemos que no judaísmo, do que procede o cristianismo, os sumos sacerdotes estavam casados e que o sacerdócio era hereditário, se bem é certo que tinham uma consideração desprezativa do sexo, que concebiam como algo impuro, sujo, do que havia que purificar-se; mas no século I da era comum surge um movimento em contra da prática do sexo, muito palpável na corrente dos essênios, seita à que quiçá pertenceu Jesus de Nazaré. Num momento em que o imperador romano Augusto propunha uma série de leis para acrescentar a natalidade, muito necessária em impérios focados para fazer a guerra, o fundador do cristianismo defende a castração física real polo reino dos céus, como a suprema forma de realização humana para agradar a Deus. Atendendo a esta recomendação de Jesus, o grande teólogo alexandrino decide castrar-se aos dez e oito anos, prática que seria seguida mais tarde por uma série de dignitários eclesiásticos e pola seitas dos valesianos, que castravam pola força a todo aquele que caia polos seus domínios.

O primeiro concílio que tem a triste honra de impor o celibato sacerdotal foi o de Elvira, Granada, celebrado em 306. O concílio de ecumênico de Niceia do ano 325 renunciou a impô-lo a instâncias do bispo Panúcio, que alegava que seria uma carga impossível de sobrelevar por parte de muitos clérigos, mas, a partir do momento em que o cristianismo foi declarado como religião oficial do império, as medidas repressivas das pulsões sexuais multiplicaram-se tanto por parte dos papas de Roma como de vários centos de concílios, incluído os ecumênicos I Latrão de 1123, II de Latrão de 1139, III de Latrão de 1179, concílio de Trento de 1545 ss, ... Todas estas sucessivas imposições demonstram que a proibição do sexo foi um fracasso e só fruto da coação da elite eclesiástica. A razão que se alega era a total dedicação a Deus, mas no fundo a verdadeira razão é a procura de trabalhadores baratos sem cargas familiares. Como as declarações em prol da repressão da sexualidade e as proibições não surtiam o efeito pretendido, recorreu-se a expulsar fisicamente as mulheres pola força das casas em que viviam com os sacerdotes e os seus filhos; e como esta medida tampouco surtia o efeito pretendido, recorreu-se aos escraches contra os clérigos que viviam com mulheres e à proibição aos fieis de que assistissem aos ofícios praticados por clérigos que viviam com as suas esposas. Creio que o melhor que podia fazer a igreja é que o bispo Novel continuasse exercendo como tal e que deixasse de considerar-se que a sexualidade, obra do criador segundo os repressores do sexo, afasta dele as criaturas.

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