A realidade económica, social e política em Portugal está a se agravar em resultado da política desenvolvida pelo governo de Passos Coelho. As múltiplas amostras de rejeição à implementação das medidas neoliberais impostas pela troika, depois do resgate à economia do país, motivaram a apresentação de uma moção de censura que o PCP considera "necessária e indispensável para o país e para um futuro melhor para todos os portugueses" .
Um país afogado pelo cumprimento do défice
O denominado Pacto de Agressão - formado pelo memorando de resgate assinado pelo Partido Socialista, o Partido Social Democrata e o CDS (ou Partido Popular português) com a troika - antepôs o pagamento da dívida e do défice público às necessidades do país. O aumento do desemprego - que abrange 1 milhão 250 mil pessoas - a redução do investimento público, os cortes nos serviços sociais e benefícios, a perda de direitos dos trabalhadores após a aprovação da reforma trabalhista e do Código do Trabalho, a desindustrialização e o abandono dos sectores produtivos, colocam o país à beira do desastre.
Neste sentido, o PCP vem de apresentar uma moção de censura perante a Assembleia da República portuguesa com o objectivo de "pôr fim à destruição económica e social que o país sofre", pois, de acordo com o Secretário-Geral do Partido Comunista, Jerónimo de Sousa, já a moção de censura que apresentaram em Junho deste ano, "demonstrou que a política do governo apenas servia os interesses dos mais ricos, do grande capital e das grandes potências da UE, mas também que esta falharia até nos objectivos que serviam de pretexto para a sua aplicação - a contenção da dívida e do défice das contas públicas - ".
O aumento dos lucros económicos das grandes empresas transnacionais - mil e quinhentos milhões de euros no último semestre - e os mais de cinco mil milhões de euros entregues à banca privada sem limitações, demonstram que a política desenvolvida pelo Governo português - liderado pelo Primeiro-Ministro Passos Coelho - "visa transferir riqueza para os grupos económicos e financeiros nacionais e estrangeiros, o aumento da exploração sobre quem trabalha, retirar direitos sociais, mutilar o regime democrático e pôr em causa a soberania nacional", afirma o texto da moção apresentada pelo PCP .
A resposta social e da necessidade de alternativas
Após meses de mobilizações entre as que ocorreram algumas das maiores respostas populares - como a Greve Geral de 22 de Março, as maciças mobilizações desenvolvidas em 15 de Setembro e a grande manifestação convocada pela CGTP-IN, que encheu o passado dia 29 de Setembro o Terreiro do Paço de Lisboa -, refletem a oposição popular à "agressão da troika, a política de direita e do governo que a concretiza", dizem do PCP, que exige uma mudança de rumo e a adoção de alternativas para "reverter o desastre".
Neste sentido, De Sousa, afirmou que a moção apresentada pelo PCP organiza uma "política patriótica e de esquerda" assentada na (re) negociação dos prazos, juros e montante da dívida, a defesa e promoção da produção nacional, a geração de emprego com direitos para @s trabalhador@s que melhore as condições de vida, a aplicação de uma reforma fiscal, a recuperação do controle público nos sectores estratégicos e serviços sociais e a defesa da soberania nacional como eixos centrais.
O Bloco de Esquerda vai apresentar uma outra moção
O coordenador da comissão política do Bloco, Francisco Louçã, anunciou que avançariam também com uma moção de censura ao governo PSD / CDS pois dizem, "deixou de ter condições de credibilidade para dirigir o País". Louçã avaliou em conferência de imprensa a realidade económica do país como "a pior em sua história moderna" e afirmou que Portugal é hoje um "protetorado" em que se cumpre a vontade dos mercados financeiros. O coordenador do Bloco, disse que as medidas "foram tomadas neste contexto de dificuldade não têm qualquer um a capacidade de resolver as nossas dificuldades" ao mesmo tempo que sublinhou, "agravam a crise e acentuam o decrecimento" como mostram as informações coletadas nos últimos meses.
Neste sentido, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção de censura ao governo perante a suposta consagração à Comissão Europeia um conjunto de medidas que inclui um "colossal aumento de impostos", disse Francisco Louçã, após ter afirmado o Primeiro-Ministro, Passos Coelho , que retirava a subida das cotações sociais para os trabalhadores e trabalhadoras. Aliás, desde o Bloco afirmam que o governo já não tem credibilidade nem conta com o apoio da maioria dos cidadãos pois, "as medidas que levam a cabo só deixam a certeza de que a dívida, o défice, o desemprego e o desespero são os resultados da sua intervenção. "Neste contexto, a decisão de apresentar a moção perante a Assembleia da República portuguesa procura fornecer uma política alternativa que "faça forte para o país" e recoloque na Europa através de uma economia "ao serviço das pessoas" que rompa com o "memorando da troika" e reestruture a divida.
