Imparcialidade

[Nemésio Barxa]
Numa enquisa de novembro passado do INE sobre a corrupção (a fiabilidade não é da minha competência), a opinião popular situava o Poder Judicial como o terceiro mais corrupto dos elementos do Estado (depois dos partidos políticos e empresariado, falo de memória). Penso que os movimentos havidos no TSJG, na sua Sala 4ª, não ajudam nada a desfazer esse resultado.

Na Secção 3ª da Sala do Contencioso-Administrativo se resolvem assuntos clave relativos a grandes contratos públicos ou autorizações ambientais para polígonos eólicos. Uma secção servida por quatro magistrados que alternativamente redigiam os relatórios, discutindo-os e geralmente aprovados polo resto deles. Temas de muito interesse lobístico e da Xunta. Com resultados não sempre favoráveis e suportando pressões políticas e empresariais, responsabilizando das resoluções indesejadas o magistrado Villares, antigo líder de En Marea. A chegada de uma nova Presidenta da Sala 4ª facilitou as reiteradas pressões políticas e empresariais que finalmente conseguirem o fim desejado, com o desmantelamento da Secção 3ª, apartando à força os magistrados Villares e Dolores López. Apartação, sem explicações, que atentam as garantias judiciais de inamovilidade e independência.

Acudindo ao próprio prestígio da judicatura (como vemos, posto em causa), pensaria a Sra. Presidenta que com sua atitude polo menos deixa no ar a dúvida sobre a imparcialidade dos dous magistrados afetados? Ou sobre a aceitação das reiteradas pressões políticos ou empresariais?