Sem Presente para o Brasil

Em entrevista de uma hora e meia concedida no último dia 8 ao canal de YouTube ICL, o presidente Lula da Silva descreveu seu terceiro mandato como um intervalo gerenciado entre a terra arrasada e os alicerces do que poderá vir a ser. Talvez seja esse o argumento construído para a campanha de recondução ao cargo: não tivemos um governo em plena atividade. Apresenta-se como transição legítima o que seria uma admissão de fracasso: "2026 é o ano da colheita, nós preparamos a terra, plantamos. Agora, para que que eu quero um quarto mandato?". Houve propostas com maior ou menor grau de assertividade: criação do Ministério da Segurança Pública, fechamento dos sites de apostas, fim da escala de trabalho 6x1 (apenas um dia de folga na semana), recompra de refinarias privatizadas, reforma política, renda básica para desempregados pela IA e um Conselho de Terras Raras como questão de segurança nacional. Há coerência entre a dispersão temática: um programa de repatriação da capacidade decisória do Estado, doméstica e geopoliticamente. É relevante registrar o canal da entrevista, uma TV independente da internet. Lula da Silva raramente aparece na mídia brasileira. As manchetes falam de manobras legislativas, pesquisas, de pré-candidatos. O governo como fenômeno presente ocupa espaço secundário. A opção editorial pelo apagamento é consciente, mas reflete uma realidade estrutural. No Brasil, o Executivo federal deixou de ser o centro gravitacional da política, ocupado pelo Legislativo, explicando o autocomentário que seguia muitas das propostas do presidente na entrevista: "Se depender de mim". Nas eleições do 4 de outubro serão disputados a presidência, 27 governos de Estados e 513 cadeiras na Câmara dos Deputados Nosso arranjo institucional recebeu o nome de "presidencialismo de coalizão". Num sistema com mais de trinta partidos e eleições separadas para Executivo e Legislativo, nenhum presidente chega ao poder com maioria parlamentar. Durante décadas, a governabilidade dependeu da negociação de ministérios, cargos e verbas orçamentárias, mas a partir de 2015 houve uma transferência permanente de poder. Naquele ano, o Congresso aprovou a Emenda Constitucional 86, tornando obrigatória a execução de emendas parlamentares individuais –recursos que cada deputado e senador destina diretamente a municípios de sua base, sem licitação e sem critério técnico federal–. Em 2014, o volume total dessas emendas era de R$ 200 milhões. No orçamento de 2026, chegou a R$ 61 bilhões. As emendas equivalem hoje a 25% de todas as despesas discricionárias da União. Em países com mecanismos similares, esse percentual não passa de 1%. Ano zero As eleições estão marcadas para 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Nelas serão disputados a presidência, 27 governos de Estados, 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, 54 das 81 vagas no Senado e mais de mil assentos em assembleias estaduais. A janela partidária –período em que parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato– encerrou-se em abril, com pelo menos 37 deputados federais migrando de sigla. A oficialização das candidaturas acontece entre 20 de julho e 5 de agosto; a campanha oficial começa em 16 de agosto. Lula, que ainda não se declarou formalmente candidato, prevê decisão para junho. Do outro lado, o senador Flávio Bolsonaro, primogênito do ex-presidente condenado por conspiração de golpe de Estado, representa algo bem mais interessante do que o antagonismo ideológico que sua família simboliza. Trata-se da candidatura mais bem adaptada à fragmentação do presidencialismo de coalizão. Advogado, senador há dois mandatos, articulador por formação, pode conseguir viabilidade política pelo sistema que avança na captura orçamentária. Sua estratégia de campanha apresenta uma (01) proposta –a anistia do pai– e muitas negações: contra o PT, Lula, o Supremo Tribunal Federal, minorias etc. Nem por isso é honesta, porque ela tem uma agenda verdadeira, que não é a da extrema direita. É o melhor candidato para o Legislativo, mas também para o governo por motivos de: um telhado de vidro da extensão do império mongol. Vai desde o desvio investigado de salários de assessores, passando pela compra de imóveis subfaturados com dinheiro vivo, e ligações com milícias cariocas. Some-se a isso, sua rejeição eleitoral de 62%, segundo a última pesquisa Genial/Quaest. O vácuo criado pela fragmentação de poderes antes concentrados, que vemos em diferentes espaços institucionais e geográficos, é preenchido por figuras impassíveis de responsabilização. Em nosso modesto front, este ano traz uma batalha difícil.