Por vez primeira na democracia, uns orçamentos do Estado foram aprovados com o apoio do PCP e mais do Bloco na Assembleia da República. Ainda que com matizes, o PCP resolveu dar o respaldo às contas de 2016. Jerónimo de Sousa, secretário geral do PCP, assinalou que o orçamento é uma rotura com o que classificou como “política de exploração” do anterior Governo da direita de PSD e CDS.
Na sua intervenção no debate global dos orçamentos, o parlamentar comunista Francisco Lopes acusou o anterior Executivo de praticar uma política de “terra queimada” e de enriquecer “uns poucos” em contra dos interesses das maiorias. Também o responsabilizou de desenvolver uns orçamentos “indignos” nos últimos anos. Bateu contra PSD e CDS por rejeitarem as contas, “o voto em contra é resultado da negativa a reconhecerem a sua derrota e a reconhecerem que se deteve a marcha forçada da exploração, do empobrecimento e da injustiça social”.
A banca comunista quis deixar claro que o orçamento acarreta muitas limitações e deficiências que decorrem das opções de governo do PS
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Embora votarem a favor dos orçamentos no seu conjunto, a banca comunista quis deixar claro que o orçamento acarreta muitas limitações e deficiências que decorrem das opções de governo do PS. Assim, ressalvaram que o PCV, entre outras, vai intervir para garantir medidas que envolvam o aumento do valor das pensões e melhoras na assistência do desemprego.
O Bloco também apoiou o orçamento na sua globalidade, embora sua líder, Catarina Martins, alertou que o partido irá ser “extraordinariamente exigente” no debate de especialidade, que estará enfocado em três áreas: o fortalecimento do complemento social para as pessoas maiores, o aumento da assignação familiar para as pessoas com os ingressos mais baixos e aprovar a tarifa social a energia.
A porta-voz do Bloco foi ainda crítica com os partidos de direita por não apoiarem os orçamentos. Acusou-nos de aceitarem a “chantagem” de Bruselas contra o país. Aliás, salientou que estas contas são as primeiras dos últimos 15 anos que não prevêem nenhuma privatização.
O orçamento irá ser analisado e discutido pelas forças parlamentares em distintas comissões durante o mês de março. A votação final no Pleno da Assembleia da República ficou agendada para o 16M.
