Defende "a vontade do povo catalão"

O parlamento português pede uma "solução política" para a "questão nacional" em Espanha

Um debate duma altura sem precedentes teve lugar esta quinta feira no Parlamento português. A questão catalã foi o alvo de iniciativas desde as bancadas da esquerda, do PCP e do Bloco. Uma delas, a da formação comunista, foi parcialmente aprovada. A Assembleia, aliás, não respaldou a condenação da repressão exercida contra políticas e políticos soberanistas.

Assembleia da República
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PCP e Bloco levaram duas iniciativas sobre Catalunha à Assembleia da República. Na do PCP pedia-se uma focagem política na resolução do conflito e a condenação da escalada represiva desatada pelas autoridades espanholas contra políticas e políticos independentistas. Na do Bloco condenava-se a "violência do Estado espanhol” e advogava-se pela “reposição da normalidade democrática e à libertação de todos os presos políticos”. Para o Bloco, Madrid tinha suspendido “os mais elementares direitos democráticos” ao povo catalão. 

A iniciativa do Bloco foi chumbada com os votos em contra do PS, CDS e PSD, suficientes para derrotar os apoios de PCP, Os Verdes e PAN.

O PCP -após desde as bancadas do Partido Socialista se solicitar a votação separada dos dois pontos da sua iniciativa- conseguiu ver aprovada a parte do seu texto em que se fazia um apelo para que seja encontrada uma "solução política para a questão nacional em Espanha, no respeito pela vontade dos seus povos e, consequentemente, da vontade do povo catalão, e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos dos povos de Espanha”.

O debate fraccionou o grupo parlamentar do PS quando se submeteu a discussão a condenação da repressão. O PS -ao igual que as formações da direita, PSD e CDS- não quis prestar apoio a textos em que se falava da "deriva autoritária do Governo e autoridades espanholas", assim rezava literalmente a moção do Bloco de Esquerda. Mas não conseguiu manter a coesão das suas bancadas e 12 parlamentares socialistas apoiaram o apelo do Bloco contra a violência do Estado espanhol na Catalunha do Bloco, enquanto que 21 o faziam com a condenação da repressão formulada pelo PCP.

O texto finalmente aprovado tem uma evidente carga de profundidade política, pois sem mencionar explicitamente o direito de autodeterminação -interdito pelas leis espanholas- sim que fala do necessário respeito "da vontade do povo catalão", bem como também "da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos dos povos de Espanha".

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