Significado da autodeterminação para o nacionalismo de hoje

Um dos principais desafios que o nacionalismo galego contemporâneo tem de enfrentar é a sua falta de teorização sobre como as novas realidades políticas e sociais afetam a definição do antigo direito à autodeterminação. O nacionalismo galego contemporâneo deve muito a este conceito, pois não há dúvida de que foi influenciado na sua configuração pela luta pela independência da Irlanda e também pela extensão do princípio das nacionalidades que o presidente Woodrow Wilson aplicou à Europa derrotada na Primeira Guerra Mundial. O presidente americano tinha sido professor de ciência política numa prestigiada universidade norte-americana e estava bem familiarizado com este conceito, que rapidamente encontrou grande aceitação entre os movimentos de libertação nacional, primeiro na Europa e depois no resto do mundo. É conveniente recordar a influência norte-americana no desenvolvimento destes movimentos, pois a maior parte das secessões e declarações de independência que ocorreram no mundo desde o início do século XIX são diretamente inspiradas pela Declaração de Independência dos Estados Unidos.

Grande parte da teoria nacionalista galega, com Risco, Castelao ou Villar Ponte entre os seus principais impulsionadores, deriva deste princípio das nacionalidades e manteve-se praticamente inalterada até hoje. Foram incorporados elementos de natureza económica ou cultural ao discurso nacionalista, mas o que se reivindica como solução não mudou muito, limitando-se a defender um conceito vago de autodeterminação que se concretizaria numa federação ou confederação de povos hispânicos, mas que quase nunca leva à independência, que seria a reivindicação coerente desse direito. Tanto a federação como a confederação não implicam autodeterminação, mas sim codeterminação, pois os outros povos devem querer chegar a um acordo conosco nas condições que lhes propomos e podem não querer ou não estar interessados em fazê-lo. A única autodeterminação possível é a independência.

Também não se discute nos debates teóricos sobre o nacionalismo que agora a autodeterminação tem dois níveis, que podem ou não coincidir. Ou seja, a independência pode ser da Espanha e da União Europeia, ou apenas de uma delas. Ainda que já tenha sido levantada a possibilidade de secessão da Galiza da Espanha, não conheço nenhum estudo (o que não significa que não exista) que proponha qual deve ser a relação da Galiza com a União Europea, pelo menos na sua forma atual, que pode ser tão ou mais opressiva para a nação do que o atual Estado espanhol. Os antigos nacionalistas galegos não tinham contado com esta possibilidade, mas nós, que vivemos nesse ambiente, temos de a ter em conta. Os tratados europeus, como bem sabem os catalães, são muito claros a este respeito e estabelecem que a UE é uma união de Estados, não de cidadãos, pelo que abandonar a Espanha implica também ter de abandonar o espaço europeu, embora depois se possa solicitar novamente a admissão, desde que ninguém a vete, e não tem necessariamente de ser a Espanha a fazê-lo. Haveria muitos candidatos a fazê-lo, pois a visão jacobina da questão nacional não é exclusiva do Estado espanhol. O debate sobre a Europa, com todas as suas implicações políticas e económicas, não está a ocorrer no nosso médio, ao contrário do que acontece na Escócia ou na Catalunha, e não seria mau refletir um pouco sobre o assunto.