Feminazis?

Para situar-nos. Por setembro do ano 2017 uma rapaza para mim desconhecida pediu-me a defendesse duma acusação de maltrato, lessões e tentativa de assassinato a um seu filho de apenas um ano; na instrução haviam renunciado dous advogados, com apertura de juízo oral e petição de 12 anos de prisão. De início decidi rejeitar a encomenda, mas vim possibilidades, acetei e no juízo ante a Audiência Provincial a condena reduziu-se a seis anos de privação de liberdade e a proibição de achegar-se ao menor por tempo de quatro anos. Desconforme com a condena recorri em cassação ao Tribunal Supremo (TS) que casou a recorrida e ditou outra na que se absolvia dos delitos imputados "com todos los pronunciamentos favorables" e se condenava por um delito de maltrato familiar por omissão (ao não ter vigilado o comportamento da sua parelha com o miúdo na sua ausência) á pena de um ano, alçando-se as medidas provisórias de proibição de comunicar se ou acercar-se com o filho. Filho e mãe Objeto da análise. No início do processo os Serviços Sociais da Xunta em Ourense fizeram-se cargo do menor e, dado de alta no hospital, o entregarem em acolhimento aos pais do pai (avós paternos), um moço que nem o tinha reconhecido nem tivera nunca relação com ele nem passava nenhum tipo de ajuda, que tinham a residência em Rianxo, rejeitando o oferecimento da avo materna (com a que sim tinha relação de convivência) para fazer se cargo dele. Foram oito anos nos que a mãe sofreu injustamente a separação de seu filho, impedindo incluso as visitas da avoa materna e polo tanto o mais castigado foi o miúdo, em mãos de desconhecidos e sem saber dos seus. Destacar que todo o pessoal sanitário que tratava ao neno (nasceu prematuro) salientava o esquisito trato carinhoso que a mãe proporcionava ao filho e o carinho, confiança e agarimo que o menino mostrava para com a mãe. Chegada a sentença do TS solicitamos execução e a entrega do miúdo á sua mãe. E aqui topamos com a oposição total por parte dos Serviços Sociais, Gerência Territorial da Conselheria de Política Social em Ourense que nega incluso os claros términos da sentença e que nos remite á Gerência Territorial de A Coruña. Notificasse-lhe pola Audiência Provincial de Ourense, decreto de 14/05/18 que expressa: "Déjense sin efecto las medidas cautelares de carácter personal que se hubieren adoptado em relación con la condenada" e o Ministerio Fiscal informa que "se deje sin efecto la prohibición de acercamiento de [...] a su hijo". Nem assim a Gerência dos Serviços Sociais modificou seu critério e resolve (24/07/18) "la continuación de las medidas adoptadas". Os argumentos agora já eram de "não existe vínculo afetivo com a mãe", que fica em situação de desamparo e que "em Rianxo estamos-lhe a prestar programas de apoio, classes de reforço com professores de audição e linguagem e um entorno estável" (como se em Ourense, a mãe reside no Pereiro de Aguiar, não tivesse a Xunta as mesmas possibilidades). Insensibilidade A impugnação a esta Resolução foi tramitada no J.P.I.A Coruña-10 que desestimou a demanda, sentença confirmada pola Audiência provincial. Não vou analisar as sentenças. A de 1ª Instancia parece-me todo um disparate e por isso foi recorrida. A de apelação (27/09/19) dize cousas e argumentos tão peregrinos como que "no podemos ignorar este hecho –a condena por omissão da mãe– ni valorar de nuevo la conducta de la madre para corregir las conclusiones [...] o rebajar el reproche" (pero se foi absolvida polo TS "com todos os pronunciamento favoráveis"!) e as sentenças penais dizem textualmente dos feitos do maltrato "sin que em ninguno de ellos se pueda apreciar la participación de A. –a mãe–" e que "no se aprecia em los autos indicio alguno que permita inducir autoria directa de A.". Ou "el examen de aspectos relacionados de A. com el menor nos aporta uma relación maternofilial que se desarrollaba dentro de la normalidad [...] Se nos traslada por los peritos médicos la imagen de la madre preocupada por su hijo", ademais de "el análisis de los distintos informe médicos no revela con la certeza suficiente que fuera evidente para cualquiera y en particular para la recurrente que el menor presentara fracturas óseas". Por que esta insensibilidade me lembrará o franquismo e sua Secção Feminina? Afastarom filho e mãe em março de 2014. Os Serviços Sociais de Família da Xunta só permitem a essa mãe entrevistar-se com o filho desde há pouco mais de um ano em Rianxo (ela vive em Ourense) uma ou duas vezes ao mês e limitados contatos telefónicos. Quando o neno estará preparado para retomar vida com sua mãe (casada e com outro filho que não conhece ao irmão)? Por que esta insensibilidade me lembrará o franquismo e sua Secção Feminina?