A despesa militar espanhola
Oferecer uma cifra global das despesas militares no estado espanhol continua a ser extremamente difícil pois uma parte importante está camuflada em diferentes ministérios e outras administrações, entidades públicas empresariais e empresas semipúblicas do conhecido como complexo industrial-militar.
Frente a um orçamento oficial do Ministério da Defesa de 5.767 milhões de euros para 2015, calcula-se que as despesas militares espanholas reais estarão nos 23.374 milhões de euros (5,31% de todo o orçamento estatal, 2,19% do PIB). O 75% da despesa militar que se pode rastejar nos capítulos do orçamento do estado está oculto em verbas doutros ministérios. Destas partidas destaca a da Guardia Civil, dentro do Ministério do Interior, que ultrapassa os 80.000 efetivos de terra, mar e ar (incluindo o uso de drones) e que assume frequentemente “missões de paz” noutros países.
A camuflagem da despesa militar estende-se a partidas como a do Centro Nacional de Inteligencia, de indiscutível natureza militar mas que deixou de pertencer ao Ministério da Defesa desde 2012: as estatísticas oficiais não consideram despesa militar o seu orçamento de 228 milhões de euros. Em consequência, a despesa militar oficial per cápita espanhola aproxima-se dos 200 euros, enquanto com a cifra de 23.374 milhões de euros, seria de 502 euros.
Ainda é preciso computar os ingressos do Ministério da Defesa e do de Interior procedentes de universidades, comunidades autónomas ou administrações locais correspondentes a uma miríade de “convénios de colaboração”, “projetos das nas duas últimas legislaturas por Defesa e que consistem na contratação de sistemas armamentísticos por valor de 24.000 milhões de euros. O custo total dos programas admitido por Defesa, incluído o desvio do orçamento inicial somado aos custos de financiamento, será de 36.800 milhões de euros. Porém, esta quantidade não se reflite nas contas do Ministério da Defesa, por ter sido contratada em forma de hipoteca, inicialmente a 25 anos conjuntos”, “encomendas de gestão” ou subsídios. Seminários pagos polas universidades, creches para uso das famílias do pessoal militar pagas polos municípios, ou convénios para a luta contra incêndios a efetuar pola propagandística Unidad Militar de Emergencias a preços exorbitantes, são apenas três exemplos deste tipo de transferências periódicas de dinheiro público de administrações civis para sustentar a despesa militar.
AS HIPOTECAS DE DEFESA
Entre as verbas mais rechamantes encontram-se as dos chamados Programas Especiales de Armamento, assumidas nas duas últimas legislaturas por Defesa e que consistem na contratação de sistemas armamentísticos por valor de 24.000 milhões de euros. O custo total dos programas admitido por Defesa, incluído o desvio do orçamento inicial somado aos custos de financiamento, será de 36.800 milhões de euros. Porém, esta quantidade não se reflite nas contas do Ministério da Defesa, por ter sido contratada em forma de hipoteca, inicialmente a 25 anos e depois renegociada a 30 anos, principiada em 2010.
Os programas incluem a adquisição do seguinte material bélico: 4 fragatas F-100 por 2.000 milhões de euros, 68 aviões de combate (9.254 milhões), 235 carros de combate (2.390 milhões), 27 aviões de transporte (4.442 milhões), 100 equipas de comunicações UME (59 milhões), 190 blindados (786 milhões), 1 buque estratégico (374 milhões), 24 helicópteros de ataque Tigre (1.517 milhões), 767 mísseis arar (285 milhões), 4 submarinos S-80 (2.135 milhões), 70 equipos de artilharia rebocada (196 milhões), 43 míssies ar terra Taurus (60 milhões), 1 fragata F-105 (822 milhões), 4 buques de ação BAM (389 milhões), 1 buque de provisões (228 milhões), 260 mísseis contra carros (364 milhões), 45 helicópteros de transporte (1.260 milhões), 4 helicópteros de transporte Cougar (76 milhões) e 2 aviões contra-incêndios (40 milhões).
As despesas militares espanholas reais estarão nos 23.374 milhões de euros, o 5,31% de todo o orçamento estatal e o 2,19% do PIB
Quem paga as quotas da hipoteca? Desde 2011 o Ministério da Indústria habilita créditos anuais de entre 550 e 1.000 milhões para o Ministério da Defesa abonar a quota às empresas subministradoras, alcumando a despesa de “Apoyo a la innovación tecnológica del sector de Defensa”. Conforme ao plano de endividamento, as quotas são “pequenas” nos primeiros anos, para se incrementarem gradualmente a partir de 2015. Isto explica um aumento nos orçamentos do Estado em I+D (que é I+D militar) de mais 43,5% a respeito de 2014, destinado a desenhar e construir um submarino, helicópteros, dous buques e um avião de transporte militar em 2015.
Um dos principais responsáveis da política de despesa militar espanhola é o atual Ministro da Defesa, Pedro Morenés, exemplo paradigmático do mecanismo da porta giratória. Procedente da indústria militar, durante as legislaturas de Aznar, assumiu os cargos de secretario de Estado de Defensa primeiro, e de Seguridade, depois. Nas duas legislaturas posteriores virou um dos tratantes privados de armas mais importante do Estado, passando polos postos de responsabilidade mais altos de empresas como Construcciones Navales del Norte (fabricação de buques), MDBA (fabricante francês de mísseis), Segur Ibérica (a contratista da segurança a bordo de buques atuneiros no pacífico) ou Instalanza (fabricante de bombas de fragmentação).
Como nota esperpéntica, o 6 de janeiro deste ano, perante Morenés e durante a celebração da Páscoa Militar, o atual monarca Felipe VI referiu-se aos escasos recursos de que dispõem as forças armadas, colocando em destaque a capacidade destas para “administrar los recursos de la forma más eficaz y eficiente posible”. Por sua vez, o titular da Defesa pediu “no dormirse” e fazer uma “renovación permanente” do material e armamento do Exército “para mantener la seguridad”.
Este artigo apareceu no A Fondo de Sermos Galiza nº133 publicado a 12 de febreiro de 2015.