A República posta à prova

Portugal teve cinco Presidentes da República eleitos democraticamente. Provenientes de diferentes espaços políticos e com estilos de governação muito distintos, todos assumiram o seu cargo como figuras vigilantes do funcionamento das instituições democráticas. O último a ocupá-lo, Marcelo Rebelo de Sousa, está prestes a terminar o seu mandato e, por isso, a população foi às urnas. Pela segunda vez, em mais de 50 anos, haverá uma segunda volta já que nenhum dos 11 candidatos teve mais de 50% dos votos. Ainda que se prevê uma vitória do candidato do espaço socialista, António José Seguro, frente ao líder do partido da extrema direita, André Ventura, os efeitos destas eleições não se esgotam no dia da segunda volta, que será a 8 de fevereiro. A forma como os partidos se posicionam nesta escolha e a relação de forças que daqui resultar, determinará o nosso futuro político. Um sistema peculiar Segundo a Constituição de 1976, Portugal é uma república semipresidencialista. Enquanto ao primeiro-ministro cabe a presidência do governo, o Presidente da República é o chefe do Estado e, por isso, o responsável máximo das forças armadas. Também lhe corresponde a função de nomear o governo, ainda que de acordo como resultado das eleições legislativas. Entre os seus principais poderes estão a possibilidade de vetar leis e a hipótese de dissolver a Assembleia da República em situações específicas. Segundo a Constituição, esta dissolução depende da interpretação do Presidente. Até agora, todos os chefes de Estado acionaram pelo menos uma vez este instrumento a que muitos denominam de "bomba atómica". Fizeram-no, na maioria dos casos, como forma de resolver um impasse ou uma crise política. Mas, de facto, não existem muitas restrições constitucionais a esta medida. Temo que estejamos a ignorar o poder do ódio contra as elites, a raiva daqueles que não se consideram vencedores do atual "sistema" Ainda que com níveis variáveis de intervenção, algo que é transversal aos Presidentes que tivemos até ao momento é o de facto de exercerem o seu poder a partir da influência, mais do que a partir de instrumentos formais de intervenção política direta. De facto, todos se pautaram por uma autocontenção que permitiu um equilíbrio estável entre poderes. No entanto, a Constituição não impede que um Presidente da república consiga atuar como peça principal do sistema político. Em entrevista ao jornal Expresso, Ventura, assumiu que "se vencer, é evidente que há aqui uma transformação do sistema político. Isso é uma evidência". O que está em jogo? Todas as sondagens das últimas semanas davam vitória ao líder do partido de extrema direita que, pela segunda vez se apresenta a estas eleições. No entanto, a vitória foi de Seguro, que reuniu 31,1% dos votos e a extrema direita 23,5%, o suficiente para ir à segunda volta. A escolha é entre um homem que muitos associam ao "sistema" e outro que tem como principal bandeira a destruição desse "sistema". As últimas sondagens dão um resultado de 70% para o primeiro e 30% para o segundo. Isto seria o suficiente para considerarmos que, de facto, Ventura não conseguirá levar a sua adiante nestas eleições. No entanto, ainda que não seja eleito pode, sim, ter uma vitória. Tal só não acontecerá se não for capaz de alargar significativamente a sua base eleitoral de mais de 1.300.000 votos. Perante esta escolha, haverá quem prefira votar pela primeira vez em Ventura antes de entregar o seu voto a um candidato que representa a elite do país. De facto, da esquerda à direita, muitas figuras públicas têm declarado o seu voto em Seguro e, isso, dá-nos uma sensação de mobilização massiva contra a extrema direita. Temo, no entanto, que estejamos a ignorar o poder do ódio contra as elites, a raiva daqueles que não se consideram vencedores do atual "sistema" –e a quem Hillary Clinton se referiu como "os deploráveis"–. Há quem considere que o único voto que importa para algo é aquele que entrega à extrema direita. É muito provável que quem no dia 8 de fevereiro puser uma cruz em Ventura passe uma fronteira que não tem retorno –é um eleitorado perdido para a direita convencional–. De facto, Ventura nunca quis ser Presidente da república. O seu objetivo é conseguir chefiar o governo. Dentro de poucas semanas saberemos quão perto está dessa meta. Sobre os debates que a democracia enfrenta no combate à extrema direita há uma peça em cena em Portugal que considero imperdível: Catarina e a beleza de matar fascistas. Escrita e encenada por Tiago Rodrigues, longe de ser uma apologia à violência, leva-nos a refletir de uma forma exímia sobre as dificuldades de lutar contra quem explora o medo e o preconceito.