mércores 03.06.2020

Victoriano Taibo: a normativa como problema

Com um livro de poemas que tinha e tem por título Palavras a Espartaco, e cuja temática é uma reflexão sobre o presente tempo de crise, quem assina este artigo concorreu à convocatória do VII Certame de Poesia Victoriano Taibo.

 

A aquelas pessoas que levam anos sendo injustamente silenciadas
pola simples forma gráfica dos seus textos.

Com um livro de poemas que tinha e tem por título Palavras a Espartaco, e cuja temática é uma reflexão sobre o presente tempo de crise, quem assina este artigo concorreu à convocatória do VII Certame de Poesia Victoriano Taibo. A obra considerou-se a de maior qualidade, mas a detecção de estar escrita “em português” (sic), conduciu Palavras a Espartaco ao silêncio e a viver uma situação caracterizada —do meu ponto de vista— pola arbitrariedade, a injustiça e a ilegalidade. Tentarei mostrar as sensações sentidas por mim desde o dia que conheci os feitos, as ideias que a minha mente gerou e a justificação desses três termos que venho de utilizar: arbitrariedade, injustiça e ilegalidade. Provavelmente alguém se pergunte como chegou a mim a anterior informação. Devo dizer que os caminhos de aquisição da verdade são, como os da divindade, inescrutáveis e às vezes mesmo inacreditáveis. 

 "A obra considerou-se a de maior qualidade, mas a detecção de estar escrita “em português” (sic), conduciu Palavras a Espartaco ao silêncio e a viver uma situação caracterizada —do meu ponto de vista— pola arbitrariedade, a injustiça e a ilegalidade"

O problema que vou abordar atinge, com efeito, a minha pessoa, que sente atropelada a sua liberdade de expressão. Ora, é este um problema particular? Não estamos de novo perante uma situação de natureza antidemocrática? É que o reintegracionismo nasceu ontem no país? Acaso, já há 300 anos, não afirmava o padre Feijoo que galego e português eram a mesma língua? Não é esse um dos temas recorrentes na afirmação nacional do galeguismo e do nacionalismo? É que não sabemos quem amamos e estudamos a nossa língua que cada vez que a questão da soberania nacional galega se deita acima da mesa também se deita a questão da soberania normativa? A liberdade de eleição do padrão linguístico não é só uma questão gráfica. É uma questão de higiene democrática e de liberdade de expressão e constitui uma forma específica de decisão. É difícil defender a ideia de que montanha não é galego, mas montaña, sim; que sequestro (do latim sequestro) não é galego, mas secuestro, sim; que congresso (latim congressus, ing. congress) não é galego, mas congreso, sim. Os exemplos poderiam-se multiplicar. Trata-se, acima de qualquer cousa, um problema de imposição que lembra os procedimentos da Conferência Episcopal e dos grupos pro-vida, cujo discurso é: não é que eu não vou abortar; é que vou impedir que ti abortes, queira-lo ou não. Com efeito: ninguém quer impor uma norma, nem que se derrogue a da RAG-ILG (aprovada, certamente, de costas ao Parlamento, derrogando a que existia mediante um putsch institucional) mas que se deixe de asfixiar a quem abandona (os abandonos seguem a produzir-se, mália tudo) a norma, obediente ao espanhol, do ILG-RAG. O poder deve saber que com a imposição não vai acabar com este problema, porque hoje já existem vozes dentro da própria Academia que consideram (e vou citar literalmente, grafia incluída) que “o reintegracionismo ten razón, pero como imos facer agora para dar marcha atrás?”. Fin de la cita, Mariano.

Começarei então pola questão de arbitrariedade. Com efeito, resulta surpreendente afirmar, sem debate, que o texto está escrito em português, esquecendo que o uso de formas como polo ou pola, em troca de pelo ou pela não é português, que não o é o uso da forma che para definir o objeto indireto, nem rejeitar de maneira sistemática formas do passado do tipo havia estudado, nem a ausência de mesóclise portuguesa concretizada em formas como dir-se-ia, nem léxico como balbordo, tolheito (forma específica de Minho, considerada antiga e popular), trouso, escaladrar, bágoa (forma considerada localismo de Trás-os-Montes), castinheiro, agromar, amalhões e muitas outras —ausentes nos dicionários portugueses— que não vou acrescentar para não aborrecer, para além da colocação de pronomes seguindo ferrenhamente a norma galega, assim como o respeito sistemático da sequência artigo+possessivo+substantivo, muito relaxada em certas variedades da lusofonia. Em verdade, uma pessoa pertencente à lusofonia, ou experiente nela, diria que o texto se assemelha muito ao português, mas apresenta aspetos desconcertantes que fazem que não seja exatamente português. A minha pessoal opinião é que o texto está escrito em galego, mas não com a grafia espanhola que a norma vigente —não confundir com oficial— impõe, mas com a grafia histórica galega, aquela que durante séculos serviu para se exprimirem poetas e rainhas, escrivães e notários. A grafia, em resumo, utilizada pola lusofonia em África, América, Ásia e Europa, que serve na atualidade a 250 milhões de pessoas; a grafia de quem acha que galego e português são, essencialmente, a mesma língua, opinião que partilham pessoas que escrevem na normativa vigente e entre as que se contam, entre outras, Agustín Fernández Paz,  Berta Álvarez Cáccamo, Bieito Iglesias,  Camilo Nogueira, Encarna Otero,  Francisco Rodriguez, Goretti Sanmartín,  Manoel Santos,  Manuel Dios,  Mª Xosé Queizán,  Pilar Garcia Negro,  Suso de Toro,  Uxio-Breogán Diéguez,  Xavier Alcalá,  X. Neira Vilas, ou X. R. Freixeiro Mato pessoas todas que publicamente têm expressado a sua opinião neste sentido. A elas podiam-se somar gentes que discrepam, em maior ou menor medida, com a norma atual polo seu perfil vulgarizador, infidelidade histórica, excessivo foneticismo ou dependência do espanhol, como são Nacho Taibo, Ramón Villares ou Xurxo Souto entre outros. A opinião, em resumo, que mantiveram os padres Feijó e Sarmiento, Murguía e Dieste, os integrantes das Irmandades da Fala e Otero Pedrayo, Castelao e Paz-Andrade. Por introduzir uma variante de humor neste insólito feito que relato considerar que A coruja gazeava na noite e esse som arrepiou a moça que caminhava no carvalhal é português e A coruxa gaceaba na noite e ese son arrepiou a moza que camiñaba no carballal  é galego supõe viver num universo paralelo no que se produziu a suspensão das leis da lógica. 

"Nninguém quer impor uma norma, nem que se derrogue a da RAG-ILG (aprovada, certamente, de costas ao Parlamento, derrogando a que existia mediante um putsch institucional) mas que se deixe de asfixiar a quem abandona (os abandonos seguem a produzir-se, mália tudo) a norma, obediente ao espanhol, do ILG-RAG"

Mais, se calhar, o mais paradoxal da situação é pensarmos na própria figura de Victoriano Taibo. Com efeito, se alguém botar um olho para a sua opção normativa, achará vocábulos como —transcrevo literalmente— ajuda, coraçós, já ou longe, entre outros, além da ligação entre verbo e pronome por meio do traço de união empregado pola lusofonia: diverte-te, ri-te, etc. Em poucas palavras: Victoriano Taibo hoje não poderia apresentar-se ao certame que leva o seu nome, porque o seu texto, grafado —com as lógicas dúvidas que o momento e o desconhecimento impunham— em “português” não seria aceite no Certame que leva o seu nome. Nem sequer Pondal seria admitido com o hino nacional galego, se mantiver a forma na que o escrevera, e que se oculta, a dito certame poético, já que a presença de vocábulos como cingido, injuria, virge, requer, mágicos e outros situariam o seu texto fora da norma aceite, porque esta segue a obviar o passado e a exercer uma prática consistente em tolerância limitada a respeito das opções adotadas pola área lusófona e relaxação notável quando se tratar de adotar soluções do espanhol.

Continuarei pola noção de injustiça. Com efeito, julgar uma obra literária pola simples grafia com que se acha escrita é algo semelhante a julgar as suas qualidades pola gramagem do papel empregado ou polo estilo de letra utilizado. Ponhamo-nos numa situação de literatura-ficção: se um texto —imaginemos o acima sinalado que começa A coruja/coruxa ...— se recitar em voz alta seriam indistinguíveis ambas formas. É possível que alguém, de forma sorrateira, pense que eu procedi a uma escolha cuidadosa duma frase que servisse especialmente aos meus interesses para estear a minha perspectiva. Não é certo. Vejam-se os 5 versos que seguem ao verso 111 de Palavras a Espartaco:


                                     Testaccio; donostiarra, executa a navalha
                                     o Vampiro; lisboeta, alaga o Mar da Palha
                                     de ira; mindoniense, libra a face da terra
                                     do monstro que a dessangra; parisina, conquista
                                     outra vez a Bastilha e exila ao Sena a Rata; 

os 5 que seguem ao verso 222:

                                     quefazeres humildes: carpinteiro iniciático,  
                                     pescador frutuoso, missionário incipiente 
                                     no mar da Galilea. Depois chegou a noite,
                                     a espada derrogou a Razão, o garrote
                                     supriu o Pensamento, as lapas revogaram

os 5 que seguem ao 333:

                                      na aflição da suicida, na enxada neolítica,
                                      na raiva planetária do mineiro, no pranto
                                      da criança que se ergue de Portalén ao cimo
                                      do Universo, na cólera operaria, erigida
                                      na grade onde cintila a luz do maçarico, 

ou ao 444:

                                     jogadas malabares. Ti nadavas, Mercedes, 
                                     os pulmões flutuando entre o golfe e o pânico,
                                     em quanto a Viscondessa ronceira esbardalhava
                                     frases malucas, vozes indigestas. Mercedes
                                     Veiga Mosteiro agora aboias entre a xerfa, 

Escolha, como se pode ver, feita elegendo o primeiro verso que chegou à minha mente (111) e multiplicando-o por 2, 3, 4, etc, para desbotar toda premeditação e introduzir um fator externo a mim próprio. Não prosseguirei com os versos sucessivos (555, 666 ...) porque acho que a mostra é suficiente e porque não desejo cansar a pessoa leitora. Por se isto não chegasse, a inequívoca pegada galega fica refletida na ampla toponímia presente, concretizada em Oia, Carral, Palavea, Corcoesto, Dodro, Angrois, Bergondo, e várias dúzias mais. Em realidade a decisão de considerar este texto português é pré-juizosa e ideológica e insere-se na situação que desde há décadas vivem aquelas pessoas que ousam opor-se à norma vigente. Porque —e este constitui um aspecto essencial— nas Bases da convocatória só se especificava que o idioma seria o galego, sem fazer referência nenhuma, como ocorre na esmagadora maioria de prêmios existentes na Galiza, à normativa vigente. Os traballos presentados deberan ser orixinais e inéditos, de temática libre, escritos en lingua galega e non poderán ser adaptacións era, de maneira precisa, a redação do ponto 1 das sinaladas Bases. Quer dizer, converte-se um recurso estritamente gráfico numa questão que expulsa um idioma da sua própria identidade. Exatamente igual que se considerássemos a frase Ταιβο φοι υμ εσχριτορ γαλεγο uma frase escrita em língua grega. 

 "Julgar uma obra literária pola simples grafia com que se acha escrita é algo semelhante a julgar as suas qualidades pola gramagem do papel empregado ou polo estilo de letra utilizado"

Finalizarei pola questão da ilegalidade. Antes de mais, direi que sei, infelizmente, que a lei não sempre é justa. Ainda mais: a lei é, em geral, injusta e costuma ser um recurso do poder amparar-se na lei para justificar posições injustas. A “sagrada” constituição espanhola serve para frear as aspirações do povo catalão a decidir o seu futuro, mas não serve para fornecer um posto de trabalho ou uma vivenda digna, da mesma maneira que a norma vigente do galego serve para silenciar a discrepância, mas não para ajudar na normalização linguística. Por isso acho muito significativas as referências legais às que me referirei a seguir. Justamente acho que os Tribunais não são um exemplo de radicalismo, reintegracionismo nem extremismo e, por isso, as suas decisões são dignas de ter mui em conta no caso que nos ocupa.

O 14 de Junho do ano 1989, a Sala do Contencioso Administrativo do Tribunal Superior de Justiça da Galiza, através do magistrado de la Huerga Fidalgo, promulgou uma sentença contra um acordo do Tribunal Econômico-Administrativo d’A Corunha. Dita sentença estava escrita em galego, mas seguindo a norma reintegracionista. A esta sentença seguem outras redigidas com idênticos critérios, conexos com o mundo lusófono. Eis, portanto, um paradoxo irretorquível, já que nos achamos  perante uma situação desconcertante pola qual as pessoas encarregadas de julgarem a lei seriam as primeiras em viola-la. Em realidade, a situação é inversa. Quem viola a lei, quem abusa do seu poder, é quem impõe uma norma que não se pode legalmente impor, como faz a Junta de Galiza. E isto não é uma apreciação pessoal, mas a constatação dum feito que o mais alto tribunal galego decidiu na situação que refiro a seguir. 

O ano 1992, a Universidade de Vigo inseria nos seus estatutos um artigo, o 254, no que se afirmava que, em defensa da liberdade de expressão, ninguém poderia ser discriminado por causa do idioma empregado ou, no caso do galego, pola opción ortográfica escollida. Célere como o lôstrego em todo o que suponha estreitar as possibilidades do nosso idioma, a Junta de Galiza declarou a ilegalidade de dito artigo. Perante tal ação, a Universidade apresentou recurso contencioso-administrativo no Tribunal Superior de Justiça galego. A sentença do Tribunal supõe uma derrota irrefutável das posições da Junta e do Governo do Partido Popular. Com efeito, nela especifica-se que se declara a validez jurídica do antedito artigo 254. As razões apontadas polo TSJG alicerçam no fato de o artigo sinalado procurar “non producir discriminación por causa do emprego de determinada opción ortográfica do idioma galego”, de possibilitar a “publicación de traballos que empregam outras regras ortográficas do idioma galego asumidas e practicadas en eidos intelectuais e por capas sociais que atopan o seu fundamento en razóns históricas, consuetudinárias, xeográficas e de polimorfismo próprio das falas”. Por todo o anterior, o alto tribunal galego considera que “constituiría un atentado á liberdade ideolóxica, científica, de expresión e de libre circulación das ideas, todo intento, por parte de poderes públicos de seiturar (...) posturas lingüísticas que, non apartándose do seo común de orixe e convivência idiomáticas, se amosen como discrepantes e ata críticas coa normativa oficial”. 

"A decisão de considerar este texto português é pré-juizosa e ideológica e insere-se na situação que desde há décadas vivem aquelas pessoas que ousam opor-se à norma vigente".

O fato ultrapassou as fronteiras do nosso país. Com efeito, por essas mesmas datas o Tribunal Superior de Justicia de Valencia “anula y deja sin efecto alguno el Acuerdo Municipal” do concelho de Benifaió que dispunha que “los escritos internos en valenciano se adecuarán a la norma ortográfica que dicte la Academia de Cultura Valenciana”. De novo, a argumentação do Tribunal Superior é que o concelho dito “se atribuye competencias para decidir acerca de las normas ortográficas”, realizando uma “ingerência en el campo de la ciencia linguística que no le incumbia”. O preito não termina nesta sentença, já que devido a um novo recurso, chega ao Tribunal Supremo espanhol que, definitivamente, num auto do ano 1998, derrota o concelho de Benifaió. A derrota supõe também a derrota política da real Academia da Cultura Valenciana, que defende a independência do valenciano respeito do catalão, ideia não compartilhada pola comunidade científica internacional. O mesmo ocorre com a divisão entre galego e português, ideia defendida polo ILG-RAG e tampouco não compartilhada pola comunidade científica internacional. Nós, moradores da Galiza que nos preocupamos polo porvir do nosso idioma, não temos dúvida de que “catalão”, “valenciano” e “maiorquino” são variedades dialectais dum mesmo tronco. Uma pessoa catalã, valenciana ou “maiorquina” preocupada por estas questões, tampouco não tem dúvida de serem “galego”, “português”, “brasileiro”, “moçambicano” ou “angolano” variações dialetais dum mesmo tronco que nasceu aqui, na Galiza. É nos nossos territórios, consequentemente com a política de divisão começada polo Estado Espanhol por volta de 1970 onde se põe em causa essa unidade com o propósito de nos fazer mais vulneráveis, embora dita divisão venha recoberta da defensa da nossa identidade. Como se põe em questão em Valência para debilitar o idioma catalão, em proveito do espanhol. 

Bom, acho que não é preciso acrescentar muitos mais argumentos em prol da arbitrariedade, injustiça e ilegalidade das que falava ao começo. A situação que estou a comentar constitui um atentado, por citar as palavras da sentença judicial, á minha liberdade ideológica, científica, de expressão e de livre circulação das ideias (por certo, desenvolvamos uma nova brincadeira: é galego liberdade ideolóxica, científica, de expresión e de libre circulación das ideas,?; é português liberdade ideológica, científica, de expressão e de livre circulação das ideias?). 

Linhas acima afirmava que o problema é tão velho como o próprio nacionalismo. Há 30 anos, Maria Xosé Queizán, uma escritora que utiliza a normativa vigente, mas que discrepa dela, escrevia (os termos ou frases em destaque são meus) no começo do seu romance Amantia:

AMANTIA foi escrita con diferente ortografia da que presenta na súa edición. Teño o dereito e tamén o deber de declarar que me resulta penoso ver a miña novela escrita nunha ortografía que non me parece, nen como ensinante, nen como escritora, a idónea para ser imposta como norma en todo o país. E a miña opinión é compartida por un importante número de compañeiros. 

A miña postura foi sempre e é de servicio a Galiza. Consecuente con ela acepto a imposición normativa. Tal e como están as cousas, a única alternativa, de non aceptala, é a creación en castelán. Fágoo con dor pero sen resentemento. Agora ben, que ninguén se sinta tentado a consideralo un trunfo. Ter a forza non sempre (mais ben case nunca) significa ter a razón.

A frustración que podo sentir é semellante á do escultor que lle designasen a madeira que debe esculpir ou á do pintor que lle escolleran as cores que debe utilizar sen lle dar oportunidade de opinión. Penso que as persoas que dedicamos a maior parte das horas da nosa vida ao labor cultural e queremos facer da lingua galega o noso material de traballo deberíamos ser escoitadas.

" A situação que estou a comentar constitui um atentado, por citar as palavras da sentença judicial, á minha liberdade ideológica, científica, de expressão e de livre circulação das ideias"

Vimos passar três décadas desde que a escritora mantinha esta posição que segue a defender no momento atual. Essas linhas suas refletem com grande precisão os meus sentimentos presentes, que se concretizam em ver-me na obriga de ter que abandonar a editorial na que publiquei praticamente todo o que escrevi desde há 35 anos, observar, quase sem acredita-lo, como se reinterpretam as bases dum prêmio, olhar como se me nega a publicação —na grafia do Acordo Ortográfico— numa revista trimestral galega na que —na grafia do Acordo Ortográfico— podem publicar pessoas angolanas, brasileiras, timorenses ou portuguesas, mas eu não “porque sou galego” (?!) com o qual nos achamos perante um assalto á democracia que abeira perigosamente as fronteiras do racismo e denota uma sociedade doente e a situação duma língua, como não podia ser de outra maneira, autonômica, uma língua subordinada, também na grafia, ao espanhol, uma língua que, parafraseando a Castelao, “não é nossa”. Polo de agora. A censura e a sem razão não vão poder vencer eternamente. “Alá chegaremos que já o miraremos”, ensina-nos o dito popular.

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