Opinión

Tambem as torturas físicas

Sintomático resulta que a "Fundación Abogacia Española", do "Consejo General de la Abogacia Española", no seu I Congresso Anual de Direitos humanos aborde de jeito monotemático o referente á prevenção dos maus tratos e da tortura e que apresente a publicação, editada pola Fundação, "Guia Practica para la abogacia" de actuação fronte as torturas, maus tratos inhumanos ou degradantes.

Sintomático resulta que a "Fundación Abogacia Española", do "Consejo General de la Abogacia Española", no seu I Congresso Anual de Direitos humanos aborde de jeito monotemático o referente á prevenção dos maus tratos e da tortura e que apresente a publicação, editada pola Fundação, "Guia Practica para la abogacia" de actuação fronte as torturas, maus tratos inhumanos ou degradantes.

"No reino español segue a torturarse, agora que ja não existe nem a coartada do terrorismo da ETA"

No reino español segue a torturarse, agora que ja não existe nem a coartada do terrorismo da ETA; coartada a que se referia o Relator Especial da Comissão de Direitos Humanos da ONU em Informe emitido em visita a o Reino de España em 2.003 manifestando que ainda que em circunstancias especialisismas pudese concederse a os governos um certo grao de discrecionalidade "...o margem de apreciação ou discreção é imposivel quando se tratar de um direito imperativo como a proibição da tortura ou dos tratos crueis, inhumanos ou degradantes".

Desde o ano 1.989, no que o Reino de Espanha asinou, convertindose polo tanto em parte do "Pacto Internacional de Direitos Civiles e Poliitcos", da "Convenção contra a Tortura e Outros Tratos e Penas Crueis, Inhumanos ou Degradantes", da ONU, e da "Convenção Europeia sobre Prevenção da Tortura e Outros Tratos ou Penas Inhumanos ou Degradantes", ininterrumpidamente, ano tras anos, sufriu advertencias da ONU e reprimendas do Conselho da Europa, alem de queixas de ONG's e Observatorios de Direitos Humanos.

"Em abril do 2.013 o "Comité Europeio para a Prevenção da Tortura" reclamou ao Reino de Espanha "uma acção decidida das autoridades espanholas para abordar os maus tratos por parte da Guarda Civil", depois de atopar "bolsas", paus e bates de basebol em Salas de Interrgatorios"

No ano 2.003, no antes referido Informe, o Relator Especial, Teo Van Boven, chega a manifestar que tivo conhezimento de que incluso pessoas o ONG's que denunciaram casos de tortura forom perseguidos e posteriormente acusados de fazer apologia de ETA; que advertiu reticencias polo Governo para discutir as incidencias e extensão da pratica da tortura. Em outro Informe do mesmo Relator Especial de 25.05.09, manifesta que "a pratica de torturas ou tratos crueis, inhumanos ou degradantes continuan ocorendo na Espanha de jeito mais que esporádico ou incidental..." Amnistia Internacional tem denunciado reiteradamente até datas recentes o pratica de torturas polo corpos policiales e represivos de Estado; em dezembro do 2.012 segurava que "em Espanha a tortuta segue a ser um problema e o problema é que não se reconheze como problema".

Certamente, não se reconheze como problema, polo que segue a imagem de este Reino como torturador no concepto de qualquer orgaismo estatal ou internacional, e assim em abril do 2.013 o "Comité Europeio para a Prevenção da Tortura" reclamou ao Reino de Espanha "uma acção decidida das autoridades espanholas para abordar os maus tratos por parte da Guarda Civil", depois de atopar "bolsas", paus e bates de basebol em Salas de Interrgatorios, e que os problemas sobre as torturas seguem sem resolver-se depois de décadas;  no Informe de set. 2.013 do "Instituto de Direitos Humanos de Catalunya" manifesta-se que "... o problema da tortura na Espanha radica não no feito de que sejam sistemáticas, porem em que o sistema acabe permitindo que se deem este tipo de situações"; a "Coordinadora para Prevencion e a Denuncia da Tortura" (CPDT) no seu informe anual de 2.014 recolhe 352 situações (em dependencias policiais e centros de acolhida), das que tiverom conhezimento, nas que se produzirom agressões e/ou maus tratos que afectarom a 527 pessoas, ocorridas no ano de 2.013, porque entre o ano 2.001 e o 2.012 apresentaron-se 6.621 denuncias por maus tratos e houvo 833 mortos "baixo custodia".

"Em outubro de 2.014 os orgaismos internacionais (ONU, UE e ONG's) ponhem o foco no Reino de Espanha sobre as dez áreas grises nas que se vulneram direitos fundamentais da pessoa, entre as que aparecem os abusos policiais"

Em outubro de 2.014 os orgaismos internacionais (ONU, UE e ONG's) ponhem o foco no Reino de Espanha sobre as dez áreas grises nas que se vulneram direitos fundamentais da pessoa, entre as que aparecem os abusos policiais (as outras nove áreas grises som a Fronteira  Sur, os Despejos (desahucios), a pobreza infantil, as tasas judiciais, a violência machista, a exclussão sanitaria a inmigrantes, a Lei de Seguridade Ciudadana, os crimes do franquismo e a discriminação racuial)

Em 12.11.14 a ONU pede explicações ao Estado espanhol sobre a legislação de Direitos Humanos, designadamente reformas do Código Penal e promulgação da Lei de Seguranza Ciudadana, alem de discrepancias sobre algumas praticas que podem levar aparelhadas torturas e maus tratos por parte dos agentes da Polizia, anunciando que de não retiralas o Governo arrisca-se a uma dura condena. 

No ano em que andamos, 2.015, Carta de 13.02 da "Organização Mundial contra a Tortura"  aos Comisarios da União Europeia considerando uma ameaza para os direitos de reunião, manifestação e asilo a Lei Orgánica de Proteção de Seguridade Cidadana.

Agora chega tambem o Conselho Geral da Advogacia a eleborar uma Guia da que se podam servir para seu atuar profissional os advogados fronte a situações de torturas, maus tratos, inhumanos ou degradantes. O simples feito da publicação de esta Guia indica que com frequencia se producem este tipo de situações que a sociedade não reconheze como problema e muito menos o Governo que permite que se deem este tipo de situações. Teriamos que reagir de algum modo.

    Quinta do Limoeiro, fevreiro 2.015

Comentarios