Opinión

A orde dos factores sim altera o produto

Em anterior artigo referia-me a se o terceiro poder, que é o poder judicial, pode ter a tentação de passar ao primeiro, dado que o legislativo e especialmente o executivo vão cedendo suas prerrogativas. O barão de Montesquieu que foi a pai da teoria de separação de poderes, sostinha no seu celebrado livro O espírito das Leis, a necessidade dos três poderes (hoje já se fala do quarto e do quinto) que entre si equilibravam e defendiam os direitos dos cidadãos. A respeito do Poder judicial, o terceiro, manifestava que “não há liberdade se a potestade de julgar não fica separada da potestade legislativa e da executiva... Se se unira á potestade executiva o juiz poderia ter a força de um opressor” (Montesquieu situava o executivo na pessoa do rei, eram aqueles tempos e sua teoria trasladou-se a um executivo elegido igualmente polo cidadão). Acudindo á atuação judicial no contencioso de Catalunya, criticada por constitucionalistas, penalistas e pola mesma ONU, tirava a conclusão de que foi o Poder judicial o que sobranceou sobre o executivo impedindo ou estorvando uma solução política ás reclamações de Catalunya; primeiro foi o executivo (o Governo, para entendermos) o que, com fortes vínculos (incluso algum de dependência ideológica) com o judicial, recavou e obtive seu apoio e cumplicidade, mas num segundo chance o poder judicial tomou as rendas do processo, ante um certo desconcerto dos Governos e do legislativo, para segurar o resultado recentralizador que se pretendia e deixou de lado a possibilidade de uma saída política, tampouco demasiado clara.

O agudo, e paciente, leitor que inda persista trabuca-se se pensa que isso é tempo passado e que agora as preferências e necessidades sociais são outras. Neste descontrolo sanitário do executivo, o judicial não dorme. Descontrolo sanitário devido a uma enorme incompetência, mas que também serve para criar um estado de medo mediante ameaças, comunicados, Decretos, números e percentagens que nos assustam cada manhã e nos deixam sem sono cada noite; com o medo no corpo só pensamos em como sair deste problema sanitário e do incerto futuro económico. Mas baixo esta situação de angustia, agacha o executivo, o Governo, aliado ou coincidindo nos seus planejamentos com o trifachito e a España mais carpetovetónica, seu projeto a prol da recentralização, pola militarização, polo retorno ao passado no estado nacionalcatólico e na unidade de destino en lo universal, na privatização da empresa em manter a desigualdade económica e social, com a conivência de uma monarquia que os ampara e á que amparam, um monarca a quem nada escuitamos quando se desmantelavam a sanidade e a escola públicas mentres nutria suas contas correntes em paraísos fiscais

O terceiro poder também segue trabalhando, porque, como no tango, “la ambición trabaja”, discretamente, mas fazendo se notar, como quando uma juiz de Madrid ordenou o Presidente da autonomia que em 24 horas fizesse entrega de um número determinado de EPI ao Serviços sanitários, como se os tivesse agachados nas caves do Pazo do Governo, na Porta do Sol, onde no franquismo e incluso na Democracia torturaram a tantos democratas e obreiros; ou outro Julgado de Madrid (Intruc-51) que investiga ao Delegado do Governo em Madrid por não ter proibido as manifestações de primeiros de março na capital, como se daquela houvera dados oficiais do coronavírus que, em todo caso, não seriam da sua competência; ou o TS que adota como medida cautelar reclamar do Ministério de Sanidade informe quinzenal da distribuição de medidas de proteção aos profissionais sanitários. O Ministro do Interior, também juiz que nos ameaça desde a TVE. E agora vem o Sr. Lesmes, que quando tomou pose como presidente do TS manifestou que em Espanha a justiça penal estava pensada para roubagalinhas e não para delinquentes importantes, posiciona-se ao reprender o vice-presidente 2º do Governo ter criticado uma sentença; já nem toleram as críticas do executivo, talvez como advertência porque os 40 carregos superiores de Magistrados designados polo atual Conselho, conservador e caducado, vão condicionar qualquer Governo nos próximos quatro anos. Perigosa alteração da ordem de fatores, mas, em todo caso, sempre perigo porque são lobos da mesma pelagem.

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