venres 18/06/21

“María Cristina me quiere gobernar...”

E o mais triste é que á “Maria Cristina” deste conto seguiram-lhe a corrente os partidos políticos mais carpetovetónicos, só porque dava pé para tirar reditos e desestabilizar ao governo, sem parar que a obriga de todo político é buscar soluções desde o diálogo e a concórdia. O Poder Judicial na ditadura foi pouco mais que um elemento decorativo, submisso ao Ditador que só destacava na parafernália de sua posta em cena nas aperturas de cada Ano Judicial ou cenificando normalidade á beira do Déspota. Chegada a Democracia decatouse de que constituía um dos poderes do Estado, recobrando dignidade como tal, mas transcendido na sua maioria pola ideologia nacional-católica da que procediam, para em anos posteriores ser correia de transmissão dos partidos políticos que o elegiam. E de pronto descobriu que também podia influir no governo e incluso governar, e gostou. E podia inabilitar governos democráticos, ou mudar Presidentes electos polo povo, ou interferir nas medidas que tomava o governo para sortear controvertidos problemas de governança, e manter durante anos um goteio de ajuizamentos contra políticos ou funcionários que tiveram algo que ver com o referêndum catalã. E agora a guinda é o duro informe negativo para o indulto aos políticos presos catalães que se estuda polo Governo como medida de concórdia e dando passos para a solução do conflito de convivência com Catalunha. 

Um problema político, a resolver polos políticos em via de diálogo, judicializou-se até o ponto de opacar o resto dos problemas do pais, exceto a pandemia, e radicalizou as posturas divergentes entre os Governos do Estado espanhol e o da Generalitat catalana e entre a propria cidadania. Os tribunais no seu percurso em direção contraria das resoluções dos tribunais da EU, com um TJUE que dita um importante número de revogações (especialmente no atinente ao DDHH), não ficam no melhor momento de popularidade, seguridade e credibilidade, deveriam ser mais cautos no momento de interferir na vida política. O informe negativo para o indulto apresenta-se no momento de uma atuação do mais torpe, como a descoordenação dos Tribunais Superiores nas 17 Comunidades autónomas que nem conseguirem, nem tal vez intentaram que inda seria pior, tomar uma decisão comum verbo das medidas sanitárias de recolhida ou limitações para combater o Covid-19, com total indiferença á saúde do cidadão; a mensagem é que o resultado do teu pleito depende do território, julgado ou juiz que a sorte te pudo deparar. E o TS, que deveria por ordem nesse reino de taifas judicial, põe-se de esguelho recomendando ao legislativo que legisle ao respeito ou com a fórmula, sempre opinável, da gravidade.

Se Armada, Milans del Bosch e Tejero mereceram um informe favorável (que tampouco manifestaram arrependimento), a pesar de sacar forças militares á rua, subverter a ordem cidadania, sequestrar o Congresso e o Governo, não parece que exista motivo para redigir um informe desfavorável duríssimo contra o indulto aos que seguindo o mandato de seus eleitores tratarom de obter uma resposta democrática, votando, aos desejos de independizar-se do Estado espanhol, que aprovada não chegou a efetivar-se porque, declarada, suspendeu-se.

O TS facilitou que Felipe Glez. indultase aos condenados polo 23-F (Armada e Milans del Bosch), que Aznar indultase a Barrionuevo e Vera (que tenhem agora a pouca vergonha de rejeitar a mesma gracia para os políticos catalães) “a petição unánime do TS”, a 15 ex-membros da organização (declarada terrorista) catalã Terra Lliure e aos responsáveis da identificação de vítimas do YAK-19 (Trillo librava-se e não mostrou nuca arrependimento pola sua nefasta atuação), Zapatero e Rajoy a Alfredo Sanz, do Banesto e Banco de Santander (neste caso com informe contrario do TS) . Agora enreda e dá-lhe pólvora a toda a oposição na sua teima de acosso e derribo ao governo nessa consciência que se foi criando de rejeitamento ao catalã. Se o que pretende o Governo com o indulto é chegar a um diálogo, concórdia e entendimento em tema da transcendência do encaixe de Catalunya no Estado espanhol o razoável seria propicia-lo, pois em definitiva o indulto, que redime a pena não o delito, funda-se em rações de equidade, oportunidade ou conveniência pública. A Democracia deve ter iniciativa quando, como em este caso, busca o achegamento e o diálogo co discrepante.

Pediriamos mesura e altura de miras. Não é possível continuar alentando o aborrecemento ao catalã e a bronca ao Governo.

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