Ironias democráticas com Venezuela no horizonte

Nesta barafunda de noticias, opiniões e interpretações que monotonamente e quase de conteúdo idéntico nos achegam os gurús da noticia, o comentario ou a interpretação política sobre a situação e sucessos na República Bolivariana de Venezuela, surpreendeu-me a simple comparação entre o que nos contam, criticando, e actuações das democracias europeis, alabadas e justificadas polos mesmos comentaristas. Buscando um ponto de inflexióm entre as notícias e análises que nos chegam de actos (às vezes claramemte deturpados, como o do ataque de manifestantes a polícias, interpretados às avessas) e actuações protagonizadas por democracias europeias, comecei com um jeito de divertimento comparando situações e rematei com uma análise irónica e inclusive sarcástica em forma de carta ao Presidente Constitucional da República Bolivariana, originariamente escrito em espanhol para que tivera recorrido entre a comunidade bolivariana. Dicia-lhe eu ao Presidente, indo ao que interesa, que:

Compreendo que o perigo mais imediato para a revolução bolivariana procede do Imperio do Norte, e que disso sabe muito mais o senhor que este humilde comentarista. Em definitiva o Imperio está repetindo estrategias que ja empregou contra a ditadura comunista (ha!) de Salvador Allende en Chile para impor a democracia (ha!) da mao de Pinochet: desabastecemento, greve de camioneiros, compra dos militares golpistas (guárdese muito de este caminho, no que ja comezou a andadura), bloqueio de exportações, congelação de contas…  tanto independente foi os USA cos mandatarios de Estados sudamericanos que en nenhum momento tomou medidas, como as que actualmente toma contra Venezuela, ante governos tan respetuosos com a democracia e os direitos humanos como os de Videla e Cia. en Argentina, do próprio Pinochet em Chile, os de Paraguai, etc. (ha ha!). De todos jeitos, e sem prejuiço de tomar medidas de defesa, também pode olharse no espelho da respeitosa democracia do Imperio que exculpa a policias que matam pretos, que mantém a discriminação racial, desestabiliza governos, assasina, etc. e todo sob a bandeira do humanitarismo e por um mundo melhor.  Claro que ainda conhezo outra democracia, aquela que seu chefe (corrupto) mandou calar imperiosamente ao Sr. Chávez, que pode condenar um pai porque abofeteou  correctivamente a seu filho e, ao tempo, absolver um  polícia que con um projectil de goma saltou um olho a uma cidadana.

Compreendo que o perigo mais imediato para a revolução bolivariana procede do Imperio do Norte, e que disso sabe muito mais o senhor que este humilde comentarista

É possível, Sr. Presidente, que tenha considerado a injerencia do governo do Estado espanhol na sua decisão de convocar uma Assembleia Constituinte como reação de uma madrasta patria que ainda cheira a colonia e corrige os seus colonizados instando-os de novo a que calen. Quero sacá-lo de seu erro. O motivo de tam virulenta e histérica reação é outro muito  diferente. Tal vez não tenha meditado no  alcance de sua decissão para que o povo (segundo quem fale chaman populacho ou povo soberano e que só na revolução dos cravos portuguesa nos insinou que é o que mais ordena e no soberanismo galego se reclama o poder popular) seja o autor da sua própria Carta Magna (previsto já na vigente Constituição venezolana); toma o Sr. Presidente esta decissão  com arrogancia e tal vez com certa ingenuidade; que uma ditadura, como ao parecer cualificam o seu governo várias vozes de dirigentes dos destinos del mundo, seja capaz de convocar a cidadania para redigir e elaborar sua própria Carta Magna é uma labazada imperdoável para  democracias como as europeias e designadamente a espanhola, que redigiu sua Constituição numa reunião de amiguetes (digo o de amigos porque ficavam todos juntos) de ignota e duvidosa representatividade apresentando-a ao povo como única possibilidade  (nem na alternativa da patela de lentilhas de as tomas ou as deixas), para que se responsabilizara de seu texto, mas sem ter participado no seu conteúdo nem debate. Home, isso doi, isso é uma afrenta; isso é deixar sem argumentos e com o cú ao ar (desculpe a coloquial expressão) a democracias sesudas e consolidadas, das que dão lições. Parece existir um consenso político nesta beira do atlántico, nas nossas democracias, alguma paradigmática como a espanhola, de que as Constituições nacionais som essencialmente revisáveis e modificáveis. Polo tanto, a ninguém devería parecer-lhe nem doido nem antidemocrático que Venezuela revisase ou redigise de novo sua Constituiçao, mas, insisto, não de esse jeito populachero e populista de consultar acidadania. De que falava, Sr. Presidente, com o Sr. Zapatero? Não o ilustrou de como numa noite e em outra reunião de… bueno, amiguetes -amiguetes não, porem de interesses em común- duas pessonas, com nocturnidade e aleivosía, modificarom a Constituição espanhola em claro prejuiço dos cidadãos e sem oferecer-lhes nem o conhezimento nem a possibilidade de opinião sobre as modificações que gravemente os afectavam? Certo que quando se enterarom comezarom a jurar en arameo, porem como este é un idioma aquí pouco conhecido tampouco trascendeu o descontento e só nos anos seguintes escoitou-se o rechinar e ranger de dentes. Realmente Sr. Maduro ganhou-se a inimizade dos governos democráticos mais conspicuos de aquém o Atlántico (dos americanos já nem lhe falo). Não considere o anterior como crítica, pois eu participo totalmente de seu proceder, considere-o como o que intento desde o princípio, um comentário sobre as possibilidades em matéria de direitos cidadãos que oferecen as democracias que tanto o criticam. Não podemos negar a essas democracias seu interesse pelos cidadãos, aos que, penso, não consultam para não incomodar. Insistindo no meu argumento, ve, Sr. Presidente, que o Estado espanhol formulara protestas contra Polonia pela lei que somete o poder judicial ao executivo?, ainda podo acrescentar, aprecia o senhor que o democrático Estado espanhol se negase a reconhecer as leis de países árabes sobre castigos corporais, discriminação, lapidação, desprecio das mulheres, etc, países aos que, às avessas, chama de primos, vende armas para masacrar os disidentes e presume de sua amizade com os sátrapas hereditarios que os governam? Neste ponto prefiro não mencionar minha surpresa con o anatema do democratísimo Vaticano.

De que falava, Sr. Presidente,  com o Sr. Zapatero?

Polo que tenho escoitado tivo o senhor uns assesores de origen espanhol que, entendo, debíam ficar algo anticuados quando não lhe deram determinados conselhos totalmente democráticos a respecto dos representantes dos poderes públicos, especialmente para o caso de que resultaram incómodos. Desculpe meu atrevimento, mas creio que todo o espectáculo que montou com a Fiscal Gêral è improprio de uma democracia estabilizada: gastar recursos públicos em rodear a sede da instituição, dar trabalho aos Tribunais, gastar tempo em rebatir…; regresso a uma democracia consolidada como a espanhola e oferezo-lhe a solução tomada para outro conflicto com a Fiscalia: que a cúpula Fiscal pretende manter-se independente e não segue as normas (no caso do Estado espanhol os caprichos) do governo? Pois nada, se  destituem  se  relegam ao ostracismo, designa-se nova cúpula mais  adoctrinada, mais sumisa, mais colaboradora; e desde já não se lhes permite andar dando a vara na TV nem nos informativos nem na imprensa. Penso que para a destituição actual  perdeu o senhor demasiado tiempo, tal vez porque não recebeu a informação precisa de como funcionam outras democracias.

A propósito de TV e imprensa. No Estado espanhol, creio que também no resto das democracias, a imprensa  compra-se; não o exemplar nos quiosques senão as vontades de jornalistas, directores e empresas. Subsidia-se, contrata-se-lhe publicidade, concede-se papel a baixo preço, etc.. Si não se deixa comprar, porque geralmente já fica comprada a preço superior (o das ideologías é uma milonga), retiram-se-lhes todas as subvenções e ventajas e obriga-se-lhes a competir com o resto dos medios de comunicação em desventaja; e, além disso, se sancionam; sancionam-se com o argumento de divulgar noticias falsas ou de difundir mensagens perniciosas. Creio, sr. Presidente, que  descoidou esta responsabilidade com  a informação que estos meios ofereciam aos cidadãos; todos os países democráticos o tenhem muito claro. Apunte-se este falho e trate de emendá-lo. Peche e sanção pecuniaria, especialmente a sanção pecuniaria, de cujo importe, naturalmente, será responsável subsidiario o director do meio e o editor. Não lhe descubro nada novo, Sr. Maduro, é o proceder habitual nas democracias que o critican.

No Estado espanhol, creio que também no resto das democracias, a imprensa  compra-se; não o exemplar nos quiosques senão as vontades de jornalistas, directores e empresas

E multe, Sr. Maduro, não sabe a influência que tem o tema económico na vontade dos humanos. Tem noticia, Sr. Presidente, do que no Estado espanhol chamam Lei Mordaza? Seguro que seus antigos assesores espanhois, que os estam pondo morados últimamente, não lhe apontaron esta solução ao parecer totalmente democrática. Uma lei que emana directamente do governo sem necessidade de passar pola Assembleia; uma lei tanto democrática que ainda a data de hoje, cum governo en minoria, e umas Cortes nas que son maioria os que tinham predicado sua oposição a essa lei, mantém-se em vigor. Pois nada, isto é muito fácil: a quem protesta, multa; ao que se manifesta nas ruas, multa; a quem defende situações de humanitarismo, multa; aos que  se concentram,  multa… aos disconformes,  multa. Na aplicação das multas estimule seus serviços recadatórios da Facenda Pública para que procedam de imediato á efectividade do pago mediante embargo de contas bancarias, cobros pendentes, etc., nada de aguardar à confirmação da coima; é importante em relação com eventuais revogações, que o importe com o que sancione pessoas de escassos recursos, que a pesar de ser gente do povo se aliam com a oligarquia, não anime a recorrê-las porque os custos do recurso o desaconselhe; aos poderosos económicos as multas deven ser de importe muito elevado, porque estes vão recorrer sempre, mas deverá instaurar-se uma corte jurídica especializada neste tipo de reclamações, servida por juízes de toda confianza. Para tranquiliza-lo devo dizer-lhe que no democratísimo Estado espanhol  herdarom-se (com alguma modificação) estes Tribunais especiais da época franquista e seguem actualmente en vigor com sucesso. Verá, talvez com sorpresa, que muitos individuos de escasa relevancia social e económica, partidarios da ideología dos medios multados, desfrutarão com as coimas que a estos medos imponha, pois nada há mais confortável para o pobre que o de que “jodan” ao rico ainda que seja da sua mesma cor. 

Vou finalizando, apesar de que ainda haveria muito por comentar. Para que o senhor aprecie o que é a democracia no Estado espanhol  actual que tanto o critica: compram-se vontades co dinhero público, compram-se votos das suas senhorias,  negocian-se direitos económicos, estafa-se, prevarica-se, defrauda-se e jamais se recupera o dinheiro obtido ilegal e incluso delictivamente; até, por vergonha toureira, podem enviar alguém a prisão, porem de devolver o roubado ou defraudado não se conhecem noticias. Mentras tanto nega-se o direito a exercitar liberdades públicas, como votar livremente sobre o futuro de comunidades nacionais e de seus cidadãos; e mantém-se como chefe do Estado un senhor que não elige o povo, porém sobranceia acima do povo e perpetua-se na sua especie.

Sr. Maduro, declaro-me chavista e bolivariano e confio no futuro das nações e governos progresistas de iberoamérica, ainda que contemplo com temor o ataque e retrocesso propiciado polo Imperio. Igualmente confio em que o povo venezolano salve a revolução bolivariana, mas permita-me advertir-lhe que o meirande desprestigio para seu governo não seria perder este envite, senão que puderam incluí-los acreditadamente na vorágine de corrupção económica que envolve actualmente a América latina enquanto que o povo sofre penurias. Somos muitos os que nos sentiríamos defraudados.

Quinta do Limoeiro, agosto de 2.017