venres 28/01/22

O tandem Feijoo-José González preparam-se para vender o rural

O PP a traves do seu Grupo Parlamentar no Parlamento Galego está preparando um verdadeiro golpe de estado legislativo contra o território rural da Galiza.

Nestes momentos estão a debate no Parlamento várias iniciativas parlamentares, apresentadas como propostas de lei pelo GP do PP, e não como projetos de lei, que seria a fórmula adequada no caso de ser o Governo quem as apresentar. O PP ao optar por esta fórmula persegue impedir que o conjunto da sociedade e os órgãos de participação social emitam a sua opinião sobre as consequências destas propostas legislativas, ao tempo que se lhe furta o procedimento ordinário aos grupos parlamentares. Esta é a primeira consequência do ataque do PP, pôr em causa a democracia participativa.

Em concreto estou-me a referir à “proposição de lei de recuperação da terra agrária da Galiza”, à “de simplificação administrativa e de apoio à reativação económica da Galiza”, à proposta de mudança da lei de prevenção e defesa contra os incêndios florestais, junto com a 1ª Revisão do Plano Florestal da Galiza.

Esta enxurrada legislativa vem a constituir o verdadeiro plano estratégico do PP para o nosso rural, no que conseguido em boa medida o seu despovoamento, aposta-se decididamente pela eucaliptização e a florestação das terras agrárias, pela apropriação indevida do monte comunal e por favorecer às multinacionais energéticas e especulativas (fundos de investimento) propiciando que Galiza sega a ser uma reserva de energia barata em benefício de outros territórios, principalmente Madrid, inçando os nossos montes e espaços singulares de parques eólicos, depois de ser alagados boa parte dos nossos melhores vales pelo franquismo. Em definitiva o PP pretende facilitar o aceso à maior parte do território rural aos sectores do capital especulativo para poder implantar os seus projetos, em prejuízo das maiorias sociais, sem que estes se tenham de defrontar com a atual fragmentação da propriedade.

Este é o segundo efeito da política do PP, por em venda o rural.

De reparar na Lei de recuperação da terra agrária bem pronto nos apercebemos que o verdadeiro objetivo não é fazer fronte ao deficit de Superfície Agrária Útil (SAU) da maioria das explorações agropecuárias, das mais baixas da UE, ao centrar o objeto na recuperação das terras agro-florestais de titularidade desconhecida e não na recuperação e proteção da SAU. O que se persegue é favorecer os polígonos agro-florestais de iniciativa privada com vocação florestal, ao misturar a vocação agrária com a florestal e rebaixar o conceito de leira infra-utilizada. Assim se uma leira com espécies arbóreas se encontrar no meio de uma zona de aproveitamento agropecuário não teria tal condição. Algo inaudito, se não for que o que se pretende é dar cobertura legal à florestação da terra agrária.

A história da revisão do Plano Florestal da Galiza vem de longe. Já na altura de 2015 circulava um documento que falava da necessidade de contar com um Inventário atualizado, que este Plano teria de ser consensual e  estar dotado de orçamento. Em julho de 2018 o DOG publicava a Ordem que aprovava a 1ª revisão do PFG. Desde aquela distintas organizações como ADEGA, CIG, FRUGA ou ORGACCMM, entre outras, levamos promovido diversas ações reclamando um monte galego com futuro, celebrando mobilizações e mesmo com uma Iniciativa Legislativa Popular que angariou mais de 40.000 assinatura, sendo rechaçada pelo PP e com a abstenção do PSOE. Agora de novo o PP intenta impor um PFG sem consenso, sem contar com um Inventário atualizado e incidindo na monocultura do eucalipto e empenhado em privatizar o monte comunal.

Por último a Lei de simplificação representa a barra livre para inçãr os montes do nosso País de parques eólicos, mesmo contemplando uma avaliação ambiental simplificada para projetos que possam afetar à Rede Natura 2000, privatizando a emissão de informes percetivos ou eximindo do trâmite de informação pública, e invadindo competências da administração local.

Em definitiva todo um golpe de estado legislativo contra o rural galego.

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O tandem Feijoo-José González preparam-se para vender o rural
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