Opinión

Impulso ou mais do mesmo?

O lógico é esperar um novo impulso às políticas a desenvolver por parte da Conselhaira do Meio Rural.

O passado dia 15 de maio o novo presidente da Junta da Galiza, Alfonso Rueda, nomeado como resultas do abandono das suas funções por parte do anterior presidente, Alberto Nuñez Feijóo, vem de assinar o decreto pelo que se estabelece a estrutura dos órgãos de Governo da Junta, decreto publicado no Diário Oficial da Galiza do dia 16.

Ainda que o novo governo supõe, na prática, a continuidade a respeito do que presidia Feijóo, ao repetir todos e todas as conselheiras nos seus postos, salvo, logicamente a mudança que se produz na presidência da Junta e na Vice-presidência que ocupava o senhor Rueda, o certo é que formalmente nos encontramos perante uma nova etapa dentro desta legislatura.

O lógico, com tudo, é esperar um novo impulso às políticas a desenvolver por parte da Conselhaira do Meio Rural, ainda que sejam uma continuidade das já enunciadas por parte da equipa presidida pelo senhor conselheiro.

A situação do sector produtor agropecuário galego vem determinada por uma grave crise que se arrastra desde há demasiado tempo. Algo que não é de agora, mas que nos últimos tempos viu-se agravar muito mais, e este é o grande reto que tem de defrontar o sector a nível geral, mas moi particularmente quem tem a obriga de dirigir a política agrária da Galiza, isto é a Conselharia do Meio Rural.

O 18 de fevereiro as organizações agrárias junto com a organização que agrupa às cooperativas lácteas assinamos um documento com as demandas do sector lácteo galego a instâncias do próprio conselheiro. Este tinha por objetivo, pôr de manifesto a situação da venda a perdas à que estavam sometidas as granjas galegas, e a necessidade de acrescentar os preços, de resultas de um acordo entre a indústria e a distribuição, assim como habilitar mecanismos de controlo que proíbam a venda a perdas, função que recai acometer às administrações. O conselheiro comprometeu-se a que entre março ou abril estaria constituída a Agência de Informação e Controlo da Galiza, assim como o Observatório Galego da Cadeia Alimentar. Transcorridos os prazos estabelecidos pelo próprio conselheiro, desde a Fruga animamo-lo a cumprir com as suas previsões, agora, que podemos dizer, se inicia uma nova etapa ao fronte da Conselharia.

Algo parecido acontece com o sector bovino de carne. Em março a Conselharia propiciou a assinatura de um protocolo para a proteção das explorações aderidas à IGP "Tenreira Galega", que partindo de que os custes de produção, neste sector, têm sofrido um grande incremento fazia-se necessário proceder à realização de estudos e informes por parte da Conselharia, para ser tidos de conta à hora de fixar os preços nos contratos. Pois bem, o passado dia 30 de maio o senhor conselheiro convocou uma reunião para dar a conhecer os resultados de um estudo realizado ao respeito, no que se constata que os e as produtoras de carne da Galiza estão a cobrar un euro menos, por quilo de carne produzido, estabelecendo o custe de produção em 6,20 €/Qg carcaça. Fica claro que no caso da Conselharia não habilitar instrumentos de controlo vai ser bastante difícil reverter esta situação, tendo de conta que este sector ainda está menos estruturado que o lácteo, e pelo tanto com piores mecanismos de defesa.

Recentemente esteve a consulta pública a Lei de Montes Vizinhais em Mão Comum da Galiza. O primeiro a dizer é que não nos encontramos propriamente com uma Lei ao carecer do articulado correspondente, mas desde a Fruga queremos-lhe dizer ao senhor conselheiro que se equivoca se o que se quer é perverter a figura do vizinho ou vizinha comuneira, e que é hora já de reconhecer a propriedade comunal como distinta da privada e da pública, como em Portugal.

Com tudo fica um assunto de grande relevo sem resolver, e este não é outro que a representatividade do mundo rural. Vai para vinte anos que se celebraram as últimas eleições. É hora já de que a democracia chegue ao campo galego.

Todos estes problemas, e outros como o da mobilidade da terra, da florestação das terras agrárias ou a nova PAC, não vão poder ser abordados adequadamente sem interlocução e sem ter de conta todas as opiniões.

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