Som muitas as formas de testar a saúde democrática de uma sociedade. A certeza -ou incerteza- de que nom sofreremos abusos e agressons policiais; ou de que poderemos expressar as nossas opinions livremente, sem consequências penais e sem a polícia andar a rastrear nas redes sociais na procura de mensagens críticas com o poder (desafectas, diria o comandante da Guarda Civil). Ou a garantia de que a justiça nom tem dous pesos e duas medidas e de que os poderes nom nos ocultam informaçom relevante. Ou de que esses mesmos poderes nom se dedicam a espreitar na nossa vida privada. Ou de que o exercício do direito de reuniom e manifestaçom é garantido em igualdade de condiçons e nom depende da vontade política do poder nem pode acarretar pesadas penas de prisom.
Som, com efeito, muitas as possibilidades. Ora, hai umha em particular, ouvida algures, que a mim me deu muito em que pensar. “A saúde democrática de umha sociedade -dixo alguém que esquecim- reconhece-se no tratamento que dá às pessoas presas”.
E isso, acrescentou, por os presídios serem lugares fechados ao escrutínio social onde acontecem cousas que a sociedade pode permitir-se ignorar. Acontecem e é como se nom acontecessem. É preciso umha sociedade ter convicçons democráticas mui firmes para nom ceder à tentaçom de olhar para o outro lado. No fim de contas, se estám aí é que “algo fariam”. E como as que estám aí som, via de regra, pessoas pobres, e nom raro marginalizadas, que adianta querer saber?
Para quê saber das denúncias por abusos, maus tratos e torturas que chegam do interior dos cárceres. Das queixas por ser proibido aos presos em confinamento solitário vestirem determinadas roupas de abrigo para se protegerem do frio. Das consequências de decisons arbitrárias como a da direcçom da Lama que proibiu colectivos de ajuda humanitária entregarem roupa às pessoas que a necessitam. Da ausência de atençom médica adequada. Da entrega irregular de medicamentos. De tantos suicídios evitáveis. Do desleixo na hora de activar procedimentos para evitar o contágio da COVID-19. Das medidas draconianas que tiverom de sofrer as pessoas presas durante o pico da pandemia (confinamento em celas, meses sem contactos familiares, licenças de saída e progressons de grau suspendidas…).
É perda de tempo.
Umha juíza que decidiu nom olhar para o outro lado
Por isso surprende quando alguém decide nom olhar para o outro lado.
Neste caso foi umha juíza. Chama-se María del Carmen Cañadas e trabalha em Algeciras. O 28 de abril deste ano ditou um auto em que afirma que a Orde de Serviço nº 6/2016, emitida polo governo Rajoy e aplicada sem pudor polos governos posteriores, incluído o mais progressista da história, era “contrária ao Ordenamento Jurídico Espanhol”.
O mesmo dixeram antes organismos internacionais, associaçons médicas, organizaçons de direitos humanos e até o próprio Defensor del Pueblo, mas nada disso comoveu os sucessivos titulares de Interior, que a aplicarom deliberadamente durante estes anos apesar da sua crueldade e da ausência de respaldo legal. Entre estes ministros, um ex-juiz da AN-Marlaska- conhecido polas repetidas sentenças de organismos internacionais contrárias ao seu proceder como magistrado.
Afinal a Orde 6/2016 tivo de ser derrogada, mas, entretanto, as vítimas forom demasiadas. Obrigadas a um confinamento solitário indefinido e sem actividades, impedidas de manterem qualquer tipo de contacto humano, por mínimo que fosse, com o propósito talvez de alterar de forma defintiva o seu equilíbrio emocional.
Duas ou três horas ao dia de pátio em soidade. O resto na cela, também em absoluta soidade. Os pequenos trajectos no interior do cárcere por corredores igualmente solitários e as maos algemadas nas costas. As comidas introducidas por debaixo da porta. Os exames médicos a distância, desde o janelo.
F.J.S.R., preso na Lama, a primeira pessoa a quem foi aplicado este protocolo, acabou morrendo aos 36 anos. Quando os funcionários entrarom na cela, alxemarom o corpo antes de a médica do cárcere certificar o óbito.
Nom sei se será este o melhor indicador para testar a nossa saúde democrática. Mas nom deveríamos, certamente, neglingenciá-lo.
