Opinión

Só sim é sim

[Nemésio Barxa]

Não conheço da lei vulgarmente chamada de "só sim é sim" outra cousa que as novas da imprensa e alguns dos comentários de tertulianos. Sempre pensei que constituiria um avanço na seguridade das pessoas, especialmente mulheres e crianças. Hoje assisto assombrado tanto ao rebombo que vem ocasionando as consequências de sua aplicação como as próprias consequências. Toda lei leva como frontispício o que se chama "exposição de motivos" que define as linhas fundamentais e os propósitos da lei que, em todo caso, ajuda a interpretar o articulado no que poda ser duvidoso. Sendo assim não parece que uma lei cujo motivo principal é castigar adequadamente todo tipo de violência sexual, definindo e diferenciando circunstancias concretas, poda levar a pessoa alguma, e menos a um juiz, a interpretar qualquer dos artigos em benefício do maltratador e prejuízo da vítima. No caso do juiz poderia elevar consulta sobre a discordância.

Como a que os juízes se alporicem porque se qualifiquem "atitudes patriarcais arraigadas no sistema legal do estado espanhol", (informe ONU), "instar ao Goberno a tomar medidas para garantir que seus tribunais superam os prejuízos contra as mulheres", (ONU), ou um informe de Save The Children que denuncia o calvário judicial que sofrem as crianças que denunciam abusos sexuais em Espanha. A Justiça imóvel.

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