Opinión

Com a fatura eléctrica pagamos lucros dos investidores financeiros

Seguramente a maior parte de nós escutou falar mais dumha vez do défice de tarifa do sistema elétrico e da dívida gerada com as empresas elétricas por esse défice. O que seguramente desconhece a maioria é que a imensa maioria desse suposto défice foi titulizado, os bonos vendidos e na nossa fatura pagamos os juros aos possuidores desses títulos.

Vaiamos ao começo, que é o défice tarifário? A diferença entre os direitos de cobro reconhecidos às companhias elétricas e o que cobrárom através das tarifas elétricas. O reconhecimento deste suposto défice nasce a começos deste século com Rodrigo Rato no ministério. Em teoria deve-se a que ao limitar legalmente o crescimento da tarifa elétrica impediu que esta cobrisse os custos de produçom das elétricas. Em realidade, isto nom é certo porque nom existe umha estimaçom real dos custos da produçom de eletricidade, simplesmente se reconhecem os declarados polas empresas. A própria Comissom Europeia afirmou em 2012 que existe umha compensaçom excessiva de infraestruturas como centrais nucleares e grandes centrais hidroelétricas já amortizadas. Há quem estimou que esta sobrecompensaçom a nucleares e hidroelétricas se move arredor de 3.000 milhons de euros anuais.
A dívida viva gerada a partir do reconhecimento deste défice situou-se a final de 2016 arredor dos 23 mil milhons de euros (a dívida pública da Junta na mesma data era 10.854 milhons de euros). A quem se lhe deve este montante? Em princípio o direito a cobrar esta dívida reconheceu-se-lhe às companhias elétricas que em teoria nom cubriram os seus custos. Na atualidade, sem embargo, nom som estas companhias as credoras, a imensa maioria da dívida foi vendida.

A própria Comissom Europeia afirmou em 2012 que existe umha compensaçom excessiva de infraestruturas como centrais nucleares e grandes centrais hidroelétricas já amortizadas

Em 2011 constituiu-se o Fundo de Titulizaçom do Défice do Sistema Elétrico – Fundo de Titulizaçom de Ativos (FADE) para proceder á titulizaçom dos direitos de cobro reconhecidos às elétricas. Iberdrola, Gas Natural, Endesa, E.On, Hidroléctrica del Cantábrico (EDP),... cedérom ao FADE a maioria dos seus direitos de cobro sobre o défice de tal forma que já cobrárom o importe que tinham pendente de cobro atualizado. O FADE converteu esses direitos em títulos (bonos) e procedeu à sua venda. Estes títulos contam com o aval do Estado até um saldo vivo máximo de 26 mil milhons de euros. Em consequência computa-se a efeitos do cálculo da dívida pública segundo o Protocolo do Défice Excessivo. 

Os compradores desses bonos cobram anualmente os juros correspondentes e à data de vencimento (entre 1 e 16 anos desde a emissom) cobrarám a dívida. Na nossa fatura elétrica pagamos os juros anuais aos possuidores dos títulos mais a amortizaçom dos títulos na sua data de vencimento.

Na nossa fatura elétrica pagamos os juros anuais aos possuidores dos títulos mais a amortizaçom dos títulos na sua data de vencimento

Nom toda a dívida foi titulizada através do FADE, em realidade existem quatro categorias de direito de cobro, mas a grande maioria foi vendida ao FADE. A titulizaçom através do FADE permite-lhes às elétricas cobrar o défice reconhecido polo Estado imediatamente mas é a soluçom mais custosa para os consumidores. A taxa de juro que exigem os compradores deste bonos é superior à dos títulos da dívida pública do Estado Espanhol e consideravelmente mais elevados que o que se lhe reconhecera às elétricas polo défice de tarifa. Em 2015 a taxa de juro pagada polos títulos do FADE elevou-se a 4’532% e em 2016 situaria-se arredor de 4%.  Em total, só no último triénio (pendente de fechar os dados de 2016) pagamos sobre 8600 milhons de euros de anualidades do défice, deles mais de 2900 milhons fórom juros dos que 93’5% fórom para os possuidores de títulos do FADE. Em definitiva graças aos governos do Estado Espanhol com a nossa fatura elétrica nom só pagamos os lucros das elétricas senom também lucros dos investidores financeiros. É tempo de decidirmos nós sobre os nossos recursos para que outros nom especulem com eles.
 

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