A Uniom Europeia acaba de dar a conhecer a distribuiçom de ajudas directas da Política Agrária Comum de 2011. Cifras que mais um ano mostram a injusta distribuiçom dos fundos da PAC. Na UE-27 umha quinta parte dos perceptores de ajudas recebem 85% dos fundos, é dizer, perto de 34 mil milhons de euros.
No conjunto do Estado Espanhol os 3.280 perceptores que cobram 100 mil ou mais euros acumulam mais ajudas que os perto de 600 mil que menos cobram. Esses 3.280 percebérom quase 600 milhons de euros em 2011, umha média de 183 mil euros por cabeça. Três mil recebem mais dinheiro da UE que 600 mil. Ademais som seguramente os três mil que menos o necessitam, os que tenhem mais terras, os que tenhem mais gado. Desigualdade social que as ajudas da PAC agravam. Lembremos ademais que para cobrar a maior parte destas ajudas já nom é necessário produzir, simplesmente ser proprietário dos direitos históricos para cobrá-las e ter a superfície que justifique esse cobro.
"Desses 3.280 que acumulam as ajudas nengum está na Galiza. Casualidade? Nom, as ajudas que beneficiam a determinados grupos sociais também beneficiam a determinados territórios"
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Som ademais cifras que mostram a ligaçom entre as desigualdades sociais e territoriais, entre a problemática de classe e a problemática nacional. Desses 3.280 que acumulam as ajudas nengum está na Galiza. Casualidade? Nom, as ajudas que beneficiam a determinados grupos sociais também beneficiam a determinados territórios. Isso explica que a denominada “esquerda” espanhola tradicionalmente defendesse umhas ajudas a determinados produtos que nom tinham nengumha justificaçom desde o ponto de vista da equidade. Isso explica por exemplo os acordos entre PP, PSOE e IU em Andalucia ou Castilla-León para apoiar umha PAC injustificável desde posiçons progressistas. “Defender el actual modelo de aplicación de las ayudas directas, basado en datos históricos” acordaba recentemente o Parlamento de Andalucia. Pagamentos injustos socialmente que defendem porque se concentram no território realmente espanhol. A esta preocupaçom por manter um injusto statu quo no reparto das ajudas somam-se as declaraçons das organizaçons agrárias ASAJA, UPA e COAG: “el nuevo sistema de ayudas entre EEMM y regiones no debe provocar variaciones con respecto a los actuales...”.
Segundo o último censo agrário o traballo agrario na Galiza é superior ao de Castilla-León, ao de Castilla-La Mancha ou ao de Extremadura. Sem embargo as ajudas do pagamento único (sem sumar outras ajudas) recebidas em Castilla-León multiplicam por sete ás percebidas polos galegos; as de Castilla-La Mancha multiplicam-nas quase por seis e as de Extremadura triplicam as galegas. Inclusive Aragom com a metade do trabalho agrário que Galiza recebe mais do triplo de ajudas do pagamento único. Em Andalucia, principal perceptora de ajudas no Estado Espanhol, as ajudas do pagamento único percibidas multiplicam por treze as galegas, quase 1.400 milhons de euros frente a 107 na Galiza, quando o volume de trabalho agrário apenas triplica o galego. Agora entendemos a preocupaçom das forças políticas e sindicais espanholas por manter o statu quo no reparto das ajudas.
"As ajudas do pagamento único recebidas em Castilla-León multiplicam por sete ás percebidas polos galegos; as de Castilla-La Mancha multiplicam-nas quase por seis e as de Extremadura triplicam as galegas"
Falamos de agriculturas distintas, de formaçons sociais claramente diferenciadas e de políticas que beneficiando a determinadas classes -mais exactamente a determinados segmentos sociais- também concentram as ajudas e favorecem o desenvolvimento da actividade económica em determinadas formaçons sociais e prejudicam a outras como a galega. Falamos da necessidade de formular políticas que tenham em conta as distintas realidades nacionais. Por isso as propostas de reforma da PAC realizadas desde há décadas polo nacionalismo galego, ao tempo que defendiam à agricultura galega, fórom pioneiras na UE na defesa dumha política agraria e rural que contribua a corrigir os desequilíbrios sociais e territoriais e a lograr um sector desenvolvido ao tempo que respectuoso com o meio ambiente e a qualidade dos alimentos. O BNG foi pioneiro em defender esta posiçom desde ámbitos de governo. Com ocasiom do debate sobre o Exame de Saúde da PAC desde a Conselharia do Meio Rural o BNG defendeu o objectivo estabelecer umha ajuda única por unidade de trabalho na UE, introduzindo de modo adicional umha modulaçom em funçom do tamanho das exploraçons e outros critérios (características da zonas, apoio a sistemas produtivos substentáveis).
Enfim cifras -as da PAC- e posiçons políticas -as de PP, PSOE e IU- que mostram como a defesa do ámbito espanhol de decisom vai indisoluvelmente unido a políticas injustas socialmente. Mais umha evidência de que a luta pola justiça social no nossa naçom e inseparável da defesa do direito a decidir sobre a política agrária que se aplica na Galiza, da luta pola soberania nacional.
