Durante décadas o legislador, um ente cobarde e ao tempo valente, cheio de um poder plenipotenciario, alimentado pela hexemonía governante fixo-nos crer que os direitos e liberdades que íamos conquistando eram mercê a uma vindicação exercida desde as nossas lutas, mas não todas forom. Algumas desenharom-as como efeito adormideira, derom um direito para nos calmar, sem conteúdo ou longe do nosso objetivo.
Vivemos, pois, dentro de um marco presumivelmente democrático que não fixo mais que devolver-nos o que na definição grega era tal.
A democracia era o governo do povo, mas não toda a população das polis eram povo, não todas aquelas pessoas eram cidadãs, também estavam as excluidas que ficavam ausentes/carentes de ser sujeitos políticos porém eram sujeitos abxetos sem direitos nem liberdades.
Nós vindicamos a abolição da democracia, perceba-se que o que urgimos é o governo do Povo, a Povocracia como a soberania nossa de todas e todos nós.
Abolimos as oligarquias financeiras, capitalistas, e referendamos a decisão e destino de Todas Nós por Nós mesmas.
Asi no transcurso de estes mais de trinta e cinco anos, desde a Dictadura fascista não assistimos a outra época que ao postfranquismo ou concatenação de resoluções e feitos com que protegem e consolidam os direitos dos fascistas e dos seus herdeiros naturais e políticos.
"Nós vindicamos a abolição da democracia, perceba-se que o que urgimos é o governo do Povo, a Povocracia como a soberania nossa de todas e todos nós".
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Estas décadas serviram para exercer as suas tanatopolíticas, nomeadamente os centros penitenciários e os CIEs são os exemplos mais excelentes de tal acção política. Por outra parte desenharam políticas adormideiras diante das nossas reivindicações políticas.
Ponhamos dois exemplos, um poderia ser a do Casamento civil. Detrás da reivindicação de equiparação de direitos nossos, das pessoas lésbicas e gais, consagraram a figura tradicional do "Matrimónio". Num tempo que esta figura estava em deterioro e des-sacralização "concedem" este direito. Sabemos que muitas de nós instávamos a união livre, e pouco a pouco as cifras de casamento ian in decrescendo.
Então por que não se estabeleceu e lexislou o direito à união livre ou de casais de facto? Pois esta legislação atentaria gravemente a valores, que ainda que mudaram, são base e alicerces da sociedade tradicional.
Ponhamos outra, a modificação de identidade de género. Concede-se um direito para as pessoas transsexuais à hora de modificação rexistral do sexo e do nome. Mas que foi e é esta modificação do Código Civil? Pois em primeira instância supõe a psiquiatrização das pessoas às que "se lhes concede dito direito". Em segundo lugar, não é universal em tanto que existem pessoas residentes no Estado espanhol às que se exclue conscientemente deste direito, e asi um terceira instância pois provoca um enfrentamento entre nós, as portadoras de direito e as ausentes de direito. Em quarto lugar existem pessoas trans que são excluidas pois não se reconhecem no binómio Mulher/ Homem, as queer, consolida-se este binómio como outro dos alicerces fundamentais desta sociedade.
Por que significamos este artigo como o Paradigma Imigrante?
Achamos como um exemplo valioso e de análise como neste período postfranquista houve um empenho do legislador por desenhar um laboratório no qual ir analisando como os direitos e liberdades se podem ir destruindo, anulando e ir olhando as reacções e como se pode exercer um maior controlo.
A população estrangeira, Companheiras e Companheiros Imigrantes, observaram o rigor de uma lei que de modo grosseiro e insultante intitulou o legislador como "Ley Orgânica sobre derechos y libertades de los extranjeros".
Olhemos o título, primeiro em espanhol, como primeira imposição, não reconhecem as idiomas próprias dos Povos do estado colonizador. Os impressos de estranxeiria estão só e unicamente em espanhol, as resoluções são em espanhol, e -durante um tempo- os recursos de reposição em galego eram mal recebidos pelos Escritórios de Extrangeriria.
Segundo, refere-se em masculino dando primacia à pretensão de que é genérico mas como significante e significado da misogínia do estado espanhol e das suas instituições.
Terceiro, dão um papel importante as Subdelegações de Governo, apoiando a sua existência como a presencia do reinato de españa, convertendo-se nos virreinatos antes conhecidos nos territórios colonizados. Cabe talvez também pensar se no subconsciente destas Companheiras e Companheiros imigrantes esta figura retroalimente aos virreinatos existentes nos seus Estados, agora independentes. A marca "españa" fica também afianzada desde o Estado por mas de que as pessoas estrangeiras se dêem de conta de quando chegam a Galiza os estereótipos que tragam na viagem chocavam com a realidade existente.
Assim, pouco a pouco, mas bem dia a dia a legislação foi contrinxindo os direitos e liberdades.
Como nota destacável no biénio último de Aznar quatro direitos fundamentais desapareceram da mão do legislador. O direito de associação, sindicalização, denúncia e manifestação foram negados às pessoas imigrantes sem papéis.
Este biénio aznarista teve momentos convulsos, com greves gerais mas temos que dizer que se bem houve vozes de crítica e denúncia ao Governo por estes catros direitos conculcados mas bem foi pouca. Em geral podemos dizer que a população galega ficou de costas à população imigrante, e que foi case que nula a inclusão das Companheiras operárias na Classe Operária Galega.
Na nossa terra tivemos a fortuna de ter pessoas imigrantes, Companheiras sim, que passaram sem pena nem glória, todas importantes e algumas figuras reconhecidas politicamente nos seus paises de origem. Muitas delas tragam informação do que nas suas latitudes acontecera, tragam bagagens que nos poderian ajudar a resolver o que na atualidade estamos a viver.
Os Governos, o legislador, observadores da pouca batalha planteada, da escassa empatía mobilizadora resumiu se a este contingente pudemos constrinxir ate ter controlado o seu movimento esta acção legislativa/punitiva podemo-la exercer em esferas concéntricas ou numa espiral repressiva in crescendo.
A Imigração foi, por ende, o laboratório necessário capaz de estudar como a uma sociedade se lhe podem impor medidas restritivas dos seus direitos e qual é a capacidade de resposta/revolta que esta tem.
Pensemos que se algo tem em comum todas as legislações de extrangeiria é o seu carácter punitivo, parapolicial, sancionador e carente de medidas e garantias procesais.
Esta reflexão devem-nos levar a sentir em nós o Paradigma Imigrante.
Nós, todas, somos Imigrantes no Capitalismo, no Hetero-Patriarcado, no Fascismo imperante, na Colonização espanhola, no Sistema punitivo e represor. Velai temos o elemento que nos possa unir, a ponte entre-minifundios, a elevação da não existência de popes nem de liderazgos testosterónicos, o entendimento de saber-nos no que nos une e não no que nos resta.
"Nós, todas, somos Imigrantes no Capitalismo, no Hetero-Patriarcado, no Fascismo imperante, na Colonização espanhola, no Sistema punitivo e represor".
Se o inimigo é comum suficiente já de leias e liortas entre nós. A verdade e a realidade do nosso País chega a fartar incluido as que temos paciência.
Recolhamos desta análise e por sinergias entre activismos, entre activistas, o contributo do movimento Trans desde o feminismo, que foi unindo mas e lutas.
Demos em constituir o movimento Transfeminista, o movimento trans-marica-bolho-puta-imigrante.
Conseguimos assim criar rede de transformação e mesmo despatologizar a transexualidade.
Achamos que esta experiência é significativa e, certamente, possa ser significante para dar um impulso à construção de um novo mundo, de uma nova sociedade.
De ai arrinca o interesse deste paradigma Imigrante.
Somos Imigrantes tantas vezes nas nossas vidas e em tantos outros sistemas que tangencialmente e, ás vezes, criminosamente nos submetem que entre Todas seremos capazes de rachar os dictados contrários à nossa liberdade e aos nossos direitos individuais e colectivos.
Se somos Imigrantes e o inimigo é comum é hora de somar as nossas lutas.