Seu apelido ou seu nome. Ultimamente neste digital esta-se a reivindicar o direito que todos temos de reintegrar ao galego nossos apelidos ou nomes deturpados ou castelanizados. Eu ao remate de este escrito vou deixar um resumo dos trámites e condições que devem darse para obter a modificação. Mas, primeiro, vai uma mensagem para os que comigo compartem as teses reintegracionistas e que podem pensar em optar a mundanças não sempre de facil decissão.
Há poucos dias escoitei que o Presidente da RAG dicia algo tanto evidente como que Feijoo falado é Feixoo (singular reconhezimento reintegracionista que ele, ao parecer, não pratica). E sendo asim, como é, um reintegracionista que se chame José, nao deverá mudar seu nome a Xosé (ou Juliam ou Jorge, etc.), mas terá que suportar que maioritariamente (a não ser que mude a Pepe) o chamem José (com o som gutural castelhano) e não Xosé (com o som do xis galego-portugués, que tampouco é o espanhol), pois resultaria pouco operativo acrescentar ao nome a indicação de “lease xosé”. Exemplo que vale para todos os nomes ou apelidos que comencem por J ou incluso em casos similares por G antes de e ou i. Mesma dificuldade se a letra iota vai no centro do nome ou apelido, ainda que menos notoria. Menos problema pode ter com o B e o V, mas sempre que qualquera de estas letras fique situada em lugares interiores ou finais do nome ou apelido, pois de figurar no inicio mudaria o posto que numa listagem lhe corresponderia alfabeticamente e dificultaria sua localização para aquelas pessoas que nos conhezam de antes. Com os dígrafos não há problema (a não ser no proprio Registo Civil que sim põem problemas) pois não mudam a letra inicial do nome ou apelido a modificar.
Há poucos dias escoitei que o Presidente da RAG dicia algo tanto evidente como que Feijoo falado é Feixoo (singular reconhezimento reintegracionista que ele, ao parecer, não pratica)
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Eu proprio, reconhezido reintegracionista, para a mudança do meu apelido atopeime com a disjuntiva de quase imposivel resolução. Se queria reintegralo ao galego-portugues padrão tinha que convertelo em Varja, com o que nada resolvia pois seguiriam a chamarme com o gutural som da J espanhola, acrescentado o problema porque mudava de lugar em qualquera listagem alfabético, com todos os inconvenientes adicionais nos Colegios profissionais, nas guias de teléfonos (daquelas), nos padrões municipais, etc. A palavra “barxa” que aparece nos dicionarios de galego normativo, em portugues é “varja” ou “vàrzea”, este último convertido mais bem em “barcia”, mas os tres com similar significado: fondal, campina cultivada, comunal... E como naquela altura ainda nengum Presidente da RAG se havia manifestado claramente que feijoo falado é feixoo, sometinme á ditadura do XIS, letra que considero prepotente, dominante, excessiva e até represora na sua exagerada e aburrida presência nos textos no galego isolacionista; e asumim o Barxa que nem é reintegrado nem nada, mas que me facilita que todos, incluso em Castela ou Andalucia, me chamem barxa com o sonido xis ou similar, as vezes sibilante, mas nunca com o gutural j castelhano. Servidumes de este doido país nosso.
Bom, pois para conseguir essa mudança tivem que organizar uma simulação de supostas cartas, envelopes, comunicados, etc. que se me dirigiam de distintos lugares, pessoas e organismos (incluso envelopes oficiais de julgados e tribunais), com o apelido Barxa e depois tramitar o expediente no Registo Civil via Ministerio com a importante carga documental e desde logo sem relação com linguas vernáculas nem supostamente extrangeiras, só baseado numa “situação de feito não criada pelo interesado” (art. 57 da Lei) que era eu e que obviamente a havia criado, ainda que nom o aparentava; devia correr a década dos 60 e vigorava a Lei do Registo Civil de 1.957, ja com algumas modificações. Varios anos mais tarde, ainda para nominar a minha filha de IRIA tivem que aparentar que havia nascido na Quinta do Limoeiro, Pereiro de Aguiar, onde o encargado do Registo era amigo meu, pois em Ourense nom a inscribiam. O Nemésio que uso, acentuado, não tem reconhezimento oficial, mas é a modalidade que emprego e, curiosamente, na Wikipedia aparece “Nemesio Barxa, tambem escrito Nemésio”, o que me da um reconhezimento público.
Pois para conseguir essa mudança tivem que organizar uma simulação de supostas cartas, envelopes, comunicados, etc. que se me dirigiam de distintos lugares, pessoas e organismos
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A Lei do Registo Civil de 08.06.57 é a que ainda fica em vigor, se bem sufriu diversas modificações e ia ser substituida em junho próximo pola de 30.06.11, desde então prorrogada sua posta em vigor, se bem parece que outra prórroga a adia a junho de 2019; na mudanza de apelidos adiantouse sua entrada ao 30 de junho do pasado ano; polo tanto podemos acolhernos ás facilidades administrativas que nos proporciona, expresadas no artigo 53 em que faculta ao Encargado do Rexisto para autorizar a mudanza de apelidos por simple declaração de vontade do interesado nos cinco casos que estabelece e que, para o que aquí nos interesa, designadamente no 4º manifesta que pode proceder “á regulação ortográfica dos apelidos á lingua espanhola correspondente e a adequação gráfica ao espanhol da fonética de apelidos tambem estrangeiros”. Entendo que a “lingua espanhola correspondente” incluir-á as linguas cooficiais em Espanha. Basta, repito, a declaração de vontade do interesado perante o Encargado do Registo civil.
No artigo 54 contempla outros casos de mudança de apelidos, para os que é necesario tramitar expediente, tambem ante o Encargado do Registo, sendo necessario para a solicitude de cambio, também para o que aquí interesa, “que o apelido na forma proposta constitua uma situação de feito, sendo utilizado habitualmente polo interesado”. Aquí, sem dúbida, entra tanto a adequação fonética como a gramatical; só é preciso acreditar uso habitual polo interesado, que será em todo caso quem apresente a solicitude.
O artigo 52 refírese ao cambio de nome que poderá ser autorizado polo Encargado, mediante procedimento registal, previa solicitude polo interesado e provando seu uso habitual.
Não é tanto complicado. Animádevos e, asumindo toda a problemática ortográfica, reintegremos ou adequemos nossos nomes e apelidos á nossa realidade linguistica no tronco lusista ou galego-portugués.
Quinta do Limoeiro, maio de 2.018
