Lisboa diz que Madrid tentou endossar-lhe o estudo do impacto ambiental do armazém nuclear

Segundo apurou o Público de fontes do governo português, Madrid tentou esta quinta feira que fosse Portugal quem realizasse o estudo de impacto ambiental associado à construção do armazém nuclear de Almaraz.

 

almaraz

O ministro do Ambiente português terá rejeitado a ideia porque, segundo a legislação europeia, seria a Madrid a quem caberia a responsabilidade de fazer o estudo.

A ministra de Meio Ambiente espanhola, Isabel García Tejerina, teria-lhe dito ao seu homólogo luso que a licença para a construção do aterro ainda demorará entre um ano e 15 meses a ser emitida, informa Público. Esse é o tempo de que dispõe Lisboa para que não se faça a obra.

Segunda feira, Lisboa apresentará uma queixa perante a Comissão Europeia contra Espanha. Bruxelas poderá eventualmente abrir um proceso por incumprimento contra Madrid que poderá resultar na aplicaçao duma multa, um percurso administrativo que poderia demorar por volta de um ano.

Voto de condenação na Assembleia da República

Todas as formações políticas portuguesas apoiaram o passado 5 de Janeiro um voto de condenação pela decisão do Governo espanhol de construir o aterro "ignorando o Governo e a população de Portugal".

O voto foi proposto pelos verdes, partido coligado com o Partido Comunista Português na CDU.

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