luns 24.02.2020

Bolsonaro propõe novas leis para delinquentes "morrerem nas ruas como cascudas"

O presidente ultra do Brasil defende uma nova legislação que alargue os casos em que os membros das forças de segurança sejam inimputáveis quando usarem armas de fogo.
Bolsonaro, após ser esfaqueado durante a campanha eleitoral. O ataque está ainda a ser investigado.
Bolsonaro, após ser esfaqueado durante a campanha eleitoral. O ataque está ainda a ser investigado.

A proposta de Bolsonaro ao Congresso é que se expanda a aplicação da norma chamada excludente de ilicitude, isto é, que se classifiquem como atos não imputáveis determinadas ações armadas das forças de segurança.

"Esses caras [delinquentes] vão morrer nas ruas igual a barata [cascudas] e assim tem de ser", disse o dirigente ultra.

Porta-voces de associações em prol dos direitos humanos têm já reagido contra esta nova iniciativa de Bolsonaro. "Vão já 411 pessoas mortas por policiais militares em São Paulo este 2019. É o numero mais alto desde 2013. Bolsonaro está a encorajar esta violência e finda por ser um instigador da brutalidade", disse a The Guardian o advogado e activista Ariel de Castro Alves.

Os últimos dados disponíveis quanto ao Rio de Janeiro, são do mês de abril, indicam que as mortes a mãos de agentes do Estado cresceram em 23%.

Nada disso parece suficiente a olhos de Bolsonaro. O político que se impôs ao petista Fernando Haddad nas eleições de outubro de 2018 considera que os policiais lidam uma batalha desigual contra os criminosos e que, por isso, têm de ter uma maior cobertura legal que os faça na prática invioláveis por parte dos tribunais de justiça.

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