Economias de escala e secessão

Ante as próximas eleições gerais, a questão nacional, mais ou menos arredada da agenda mediática, e que segue a pairar sobre nós por fulcral e irresoluta, anima-nos retomar o assunto da otimização do número e dimensão dos estados como variável ligada a fatores como a heterogeneidade da cidadania e a democracia aplicada as fronteiras políticas. Os professores Alesina e Spolaore colocam a questão sobre o número adequado de estados que maximizaria o bem-estar dos indivíduos do mundo. Num primeiro estágio analisam qual seria a dimensão que otimizaria a compensação entre o tamanho, as economias de escala e a heterogeneidade de preferências da povoação. Num estado homogéneo existe um maior degrau de coincidência entre preferências e aproveitamento dos bens públicos. A heterogeneidade determina maiores custos e distinto grau de aproveitamento. Para bens como a defesa, o tamanho é uma vantagem e o custo de heterogeneidade ou a distância geográfica dos indivíduos à satisfação pelo uso do bem, baixa. Por outro lado, o desfrute dum museu de âmbito estatal situado na capital provoca um aumento do custo condicionado ao afastamento do indivíduo a respeito desse recurso. A provisão de bens públicos supõe a assunção de custos fixos independentes do número de contribuintes que se beneficiarão pelo seu uso. Nos estados mais povoados os custos por habitante decrescem. Porém, o maior número de habitantes implica visões diversas sobre as políticas públicas, além duma maior distância relativa respeito do lugar de fornecimento dos serviços, determinando desvantagens comparativas. Quanto mais centralizada seja a provisão de bens e serviços públicos, maior é o custo para o seu uso a medida que nos afastamos da capital. Em soma, operam duas dimensões, a ideológica e a geográfica, que costumam apresentar uma correlação positiva. Centralismo Em estados plurinacionais, mais heterogéneos, os governos centrais implementam políticas para aumentar a homogeneidade cultural e ideológica, tendentes a minimizar os custos derivados da heterogeneidade, e fazer prevalecer os interesses da minoria nacional que controla e instrumentaliza o estado. De facto, o centralismo supõe reduzir a capacidade de um estado para satisfazer preferências ou necessidades heterogéneas. O centralismo supõe reduzir a capacidade de um estado para satisfazer preferências ou necessidades heterogéneas No suposto de um estado com um governo central que forneça todos os bens públicos e que não existam transferências compensadoras, a cidadania situada no centro ou na sua proximidade, tem vantagem sobre quem viver na periferia. Ademais dos elementos de adscrição nacional, cultural ou étnica, a cidadania periférica terá incentivos para a secessão unilateral e constituir um novo estado, unir-se a outro preexistente, ou procurar uma consulta popular para legitimar uma reordenação de fronteiras. O resultado será um número maior de estados com um território menor. A descentralização política e as transferências compensatórias, ou um sistema impositivo que grave mais aos contribuintes próximos ao centro, constituiriam alguns dos mecanismos de contrabalanço. De simplificarmos o modelo a um estado que forneça um único bem público, existe uma propensão a aumentar o tamanho do estado para repartir o seu custo entre maior número de contribuintes, diminuindo o número de estados. Apesar disso, o maior tamanho provoca um aumento do custo derivado das distâncias para aceder ao bem público por parte da povoação periférica provocando o efeito contrário: aumenta a preferência dos indivíduos periféricos por estar mais perto do bem fornecido desde a capital estatal, preferindo um estado de menor dimensão, ainda que se eleve o seu contributo fiscal por perder as vantagens das economias de escala que favorecem aos estados grandes. Democracia Introduzamos o fator democrático: que aconteceria de aplicar métodos de decisão plenamente democráticos sobre as fronteiras políticas? Pois, que uma maior heterogeneidade de preferências, pressionará para diminuir o tamanho das jurisdições estatais. Tendo em conta os critérios tratados até aqui, a medida ótima dum estado seria o resultado do balanço entre a vantagem das economias de escala no fornecimento de bens públicos, e os custos derivados de heterogeneidade geográfica e das preferências da povoação. Saltando dos modelos teóricos e simplificados aos contextos reais, evidenciamos diferentes tipos de tensões entre comunidades nacionais dentro de estados plurinacionais. Em contribuições posteriores incluiremos outros elementos e fatores determinantes da dimensão ótima das jurisdições estatais.